ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
  
PORTARIA Nº 54/2026 
de 06 de janeiro de 2026 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE PESSOA 
DA FAMILIA JUSELAINE SILVA DA 
SILVA 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico,  
  
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a(o) servidor(a) Juselaine Silva da Silva, 02(dois) dias de 
Licença para Tratamento de Saúde Pessoa da Família, referente aos dias 01 e 02/dezembro/2025 de acordo 
com o artigo 116 ? inciso ?X?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021.   
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 de janeiro de 2026. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                    
                                                                                  VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                                  Diretor do Setor de Beneficio Previdenciários  
                                                                                   Designada pela Portaria n°4308/2025 
                                                                          
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2025 de 05/01/2026 
 
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