ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 327/2024 
de 07 de fevereiro de 2024 
 
NOMEIA MIRIAM DOS SANTOS FRAGA 
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 009/2024, da Secretaria 
Municipal de Educação, 
Considerando, a aprovação no CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019, e 
Edital nº 17/2020 que homologa o Resultado Final do Concurso, 
 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 08 de fevereiro de 2024, MIRIAM DOS 
SANTOS FRAGA aprovado no Concurso Público nº 001/2019, para exercer a função de Servente Geral, 
Padrão ?I?, Classe ?A?, no Regime Estatutário e no Regime Próprio de Previdência Social, Matrícula nº 
4714, classificado em 16º lugar, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, criado pela Lei 
Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações posteriores, lotada na Secretaria Municipal 
de Educação para atuar na EMEI Hélio Rodrigues da Silva, devendo cumprir Estágio Probatório. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 07 de fevereiro de 2024. 
 
 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE  DE SOUZA 
                                                                                           Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                          ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                         Secretário Municipal de Administração        
                                                                                                
 
 
 
 
   
                                                                                                                                                             
                 
 
PUBLICADA DE 08/02/2024 a 22/02/2024 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 01/03/2024 
 
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