ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 142/2025 
De 14 de janeiro de 2025 
 
 
ALTERA PADRÃO D A FUNÇÃO 
GRATIFICADO DE CHEFE DE 
DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DA SERVIDORA ALINE 
SILVA DA SILVA 
 
 
                                         GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei 
Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 20 da Lei Municipal n° 4335 
de 07 de dezembro de 2021, e artigo 6º da Lei Municipal nº 4908 de 14 de janeiro de 2025. 
                                                               
                                         R E S O L V E 
 
                                                           ALTERAR, o Padrão da Função Gratificada de Chefe de 
Distribuição da Secretaria de Educação da servidora Aline Silva da Silva, do Padrão FG IV para o 
Padrão FG V, de acordo com a Lei Municipal nº 4908 de 14 de janeiro de 2025, a contar de 1º 
janeiro de 2025. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de janeiro de 2025. 
 
 
                                                                                   GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              
                                           Prefeito Municipal  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
     
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2025 de 03/02/2025 
 
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