ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Setor de Licitações e Compras 
 
 
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 
 
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas reuniram-se na Sala 
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mostardas, os membros da comissão de licitação Jucier Lopes Paiva, 
Joseane de Souza e Valdir Rodrigues da Silva Júnior, nomeados pela Portaria nº 1318, de treze de maio de  
dois mil e vinte e dois, para a abertura dos envelopes da Tomada de Preços nº 08/2022, referente à 
?contratação de empresa para reforma das quadras poliesportiva do Parque Menotti Garibaldi 
em regime de empreitada global, conforme memorial descritivo e demais diretrizes técnicas?. 
 
A comissão supracitada iniciou a análise dos documentos de habilitação (1) de cada empresa, 
em conformidade com o edital, leis pertinentes e poderes que lhe são atribuídos, concluindo conforme 
abaixo: 
A empresa P. R. da Costa Construtora Eireli ? declarada ME representada pelo Sr. Valmir 
Ribeiro da Costa, apresentou o documento exigido na cláusula 3.2, letra k) ?Comprovante de 
regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da empresa?, de forma positiva. Os demais 
documentos foram entregues em conformidade. 
A empresa C. Souza do Amaral ? declarada ME representada pelo Sr. Luis Celso Camargo 
Nunes Júnior, entregou todos os documentos de habilitação exigidos em edital. 
A empresa R. E. Construtora e Empreendimentos Ltda ? declarada ME representada pelo 
Sr. Alexandre Emerim da Silva, entregou todos os documentos de habilitação exigidos em edital. 
Os representantes estavam ausentes. 
 
Verificada a documentação do envelope (1) habilitação das empresas acima mencionadas, a 
comissão utilizará do Art. 43, § 3º da Lei Federal 8.666/93, onde será solicitado ao Setor de 
Contabilidade ? Secretaria Municipal de Finanças, a análise dos documentos técnicos exigidos na cláusula 
3.2, letra p), e para o Setor de Engenharia ? Secretaria Municipal de Planejamento, a análise dos 
documentos técnicos exigidos na cláusula 3.2, letra e) do edital. 
 
Quanto a empresa P. R. da Costa Construtora Eireli, declarada ME, está aberto o prazo para 
de cinco dias úteis, podendo ser prorrogado desde que solicitado, para a regularização da certidão 
positiva. 
 
Os prazos iniciam no próximo dia útil da publicação desta ata. 
 
Encaminhamos processo licitatório para análises técnicas, devidamente numerado e após será 
enviada nova ata para os participantes, abrindo prazo recursal da decisão desta comissão.

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Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, que vai lavrada em ata e assinada pelos 
presentes e publicada no site oficial do município, dou fé pública e assino. 
 
 
Jucier Lopes Paiva 
Membro da Comissão de Licitações 
 
 
Joseane de Souza 
Membro da Comissão de Licitações 
 
 
Valdir Rodrigues da Silva Júnior 
Membro da Comissão de Licitações