ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
PORTARIA Nº 1896 
de 28 de junho de 2024 
 
 
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE 
AVALIAÇÃO E DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o previsto no artigo 41 da Constituição Federal,  
 
R E S O L V E:  
 
 
Art. 1º. Designar, a partir de 1º de julho de 2024, os servidores abaixo relacionados 
para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, destinada 
ao acompanhamento e avaliação dos servidores nomeados em cargos de provimento efetivo, para fins 
de confirmação no serviço público e aquisição da estabilidade: 
 
Titulares 
LUCIENE COSTA MARQUES 
VANIA ARAUJO PEREIRA 
ELIS REGINA DA SILVA SILVA 
 
Suplentes 
TANARA ROSCA DE SOUZA 
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
ANDREA APARECIDA CHAVES COSTA 
 
Art. 2º. A Comissão ficará sob a presidência da servidora Luciene Costa Marques e 
reunir-se-á sempre que houver, no mínimo, três integrantes. 
 
Art. 3º. As atribuições da comissão estão regulamentadas nos artigos 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24, 25 da Lei Municipal nº 4333, de 07/12/2021, e no Decreto nº 8838, de 18/01/2022. 
 
Art. 4º. Fica revogada a portaria nº 0521, de 29 de fevereiro de 2024. 
 
 
GABINETE   DO   PREFEITO    MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,    28   de   junho  de  2024. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
  
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
 
 
 
 
PUBLICADA DE 28/06/2024 A 12/07/2024 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS