ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 149/2020 
de 06 de fevereiro  de 2020 
 
CONCEDE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA 
PRÊMIO CONVERTIDA EM DINHEIRO A 
SERVIDORA MARIA ELIZABETI DE LEMOS 
GUERREIRO 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de su as atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 122 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 020, de 14 de Janeiro de 
2020, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Maria Elizabeti de Lemos Guerreiro, no 
cargo de Professor, matrícula nº 742, Nível ?2? Classe ?E?, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, 
referente ao quinquênio correspondente de 07 de março de 2007 a 07 de março de 2012 e  03(três) meses de 
LICENÇA PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 07 de março de 2012 a 07 de março de 
2017, de serviços prestados ao Município. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 de fevereiro de 2020. 
  
 
                                                                                                
                                                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                       Prefeito Municipal 
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                 VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                                     Assessora da Secretaria 
                                             Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2020 de 02/03/2020                  
 
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