ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 284/2024 
de 01 de fevereiro de 2024 
 
 
CONVOCA A SERVIDORA JESSICA 
PEREIRA TERRA ENFERMEIRA PARA 
CUMPRIR COMPLEMENTO DE CARGA 
HORARIA   
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com a Portaria nº 0599/2022, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 087/2024, da Secretaria 
Municipal de Saúde, 
 
R E S O L V E 
 
CONVOCAR, a contar de 30 de janeiro de 2024, a Enfermeira 
JESSICA PEREIRA TERRA , para cumprir COMPLEMENTO DE CARGA HORARIA de 05 (cinco) 
horas semanais, percebendo para tanto uma complementação remuneratória de 14,29% (quatorze vírgula e 
vinte e nove por cento) do vencimento básico, de conformidade com a Lei. 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 01 de fevereiro de 2024. 
 
 
 
                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                       Prefeito Municipal   
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração   
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2024 de 01/02/2024 
 
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