ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 503/2023 
de 01 de março de 2023 
 
NOMEIA LUCIANA LIMA DE MELLO NO 
CARGO PROCURADOR GERAL 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade coma a Lei Municipal nº 4335/2021,  
 Considerando, o que consta no Memorando nº 058/2023, do Gabinete 
do Prefeito 
 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2023, LUCIANA LIMA DE 
MELLO, no cargo em comissão de Procurador Geral ? CC -VII, Matrícula nº 3993, com a carga horária 
de 35 (trinta e cinco) horas semanais,  lotado no Gabinete do Prefeito, percebendo para tanto o vencimento 
mensal correspondente ao Padrão CC-VII, enquanto no pleno exercício deste comissionado. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL  DE MOSTARDAS, 01 de março de 2023. 
 
 
                                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                  ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                         
 
 
 
 
   
                                                                                                                                                             
                 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2023 de 03/04/2023 
 
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