ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1519/2022 
de 01 de junho de 2022 
 
CONCEDE 05 (CINCO) MESES DE LICENÇA 
PRÊMIO CONVERTIDA EM DINHEIRO AO 
SERVIDOR JOÃO BATISTA MACHADO DE 
ARAUJO 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, Aposentadoria, conforme Protocolo nº 446 datado de 16 
de maio de 2022 
Considerando, o protocolo nº 447/2022 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor JOÃO BATISTA MACHADO DE 
ARAUJO, no cargo de Motorista, matrícula nº 636, Padrão ?II?, Classe ?E?, 02(dois) meses de LICENÇA 
PRÊMIO convertido em dinheiro, referente ao quinquênio correspondente de 08 de outubro de 2001 a 08 de 
outubro de 2006, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO convertido em dinheiro, referente ao quinquênio 
correspondente de 08 de outubro de 2006 a 08 de outubro de 2011, de serviços prestados ao Município. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 01 de junho de 2022. 
  
                                                                                                 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                       Prefeito Municipal 
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                        
                                                                        
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 06/2022 de 01/07/2022                  
 
_____________________