ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 2506/2019 
de 23 de outubro de 2019 
 
 
CONCEDE 05 (CINCO) MESES DE 
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR A 
ENECI  HOMEM DA SILVA 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZ , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 119 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 1055, de 18 de outubro de 
2019, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Eneci Homem da Silva no cargo de Servente 
Merendeira, matrícula nº 124, Padrão ?I? Classe ?F?, 02(dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente 
ao quinquênio correspondente de 01 de janeiro de 2007 a 01 de janeiro de 2012 e 03(três) meses de 
LICENÇA PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 01 de janeiro de 2012 a 01 de janeiro de 
2017 de serviços prestados ao Município, pelo período de 06 de novembro de 2019 a 03 de abril de 2020. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 23 de outubro de 2019. 
  
 
                                                                                                
                                                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                       Prefeito Municipal 
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                                          
                                                                                                              LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
 Secretária Municipal de Administração 
               
                                                                                                
 
 
 
 
                                                                       
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 11/2019 de 02/12/2019 
 
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