ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUM ANOS 
 
 	PORTARIA Nº 1931/2021 
de 25 de outubro de 2021 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE EM 
PESSOA DA FAMILIA A JACI 
CESAR DA SILVA COSTA 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos 
Municipal, 
 
Considerando, o que consta no atestado médico, 
  
R E S O L V E 
  
                                                           CONCEDER, ao servidor Jaci Cesar da Silva Costa, 02 (dois) dias 
de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, relativo aos dias 27/setembro/2021 e 
13/outubro/2021, de acordo com o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?c? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de 
outubro de 2001. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de outubro de 2021. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                           Prefeito Municipal  
 
 
                                                                     ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                        Secretário Municipal de Administração       
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 10/2021 de 03/11/2021 
 
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