ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 3475/2023 
 	de 13 de dezembro de 2023  
 
RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA 
ROSA MARIA DE ANTIQUEIRA 
  
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4671/2023 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 1098/2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, o contrato da servidora, ROSA MARIA DE 
ANTIQUEIRA, na função de Servente Merendeira - Emergencial, matrícula nº 4622, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 23 de dezembro de 2023. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 de dezembro de 2023. 
 
 
 
                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA  
                                                                                                   Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                     André de Lemos Soares 
                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2023 de 02/01/2024 
 
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