ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 474/2019           
de 11 de março de 2019 
 
 
CONVOCA SERVIDOR PARA 
COMPLEMENTO DE CARGA HORARIA 
 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições 
legais conferida pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 2857/11, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 206, de 08 de março de 
2019 da Secretaria Municipal de Saúde, 
 
R E S O L V E 
 
CONVOCAR, a contar de 13 de março de 2019, a Técnica em 
Enfermagem, Dorvalina de Fátima Balbinot, para cumprir COMPLEMENTO DE CARGA HORARIA 
de 05 (cinco) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação de 14,29% (quatorze vírgula 
vinte e nove por cento) do vencimento básico, de conformidade com a Lei. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 11 de março de 2019. 
 
 
 
           MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA 
                  Prefeito Municipal em exercício  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                      LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                               Secretária Municipal de Administração                                                
 
 
  
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2019 de 1º/04/2019 
 
 
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