ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
LEI MUNICIPAL 4003 
de 24 de setembro de 2019 
 
 
 
CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO MOSTARDENSE 
 
 
Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos 
termos da Lei Orgânica do Município, eu, MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA, Prefeito 
Municipal em exercício, sanciono e promulgo a seguinte: 
 
 
L E I : 
 
 
Art. 1º - Concede ?Título de Cidadão Mostardense? ao senhor 
MARCOS AURÉLIO DA COSTA MARQUES . 
 
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
     
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS ,   24   de   setembro de   2019.  
 
 
 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA 
Prefeito Municipal em exercício 
 
 
 
JEDER SILVEIRA SILVA 
Presidente da Câmara Municipal 
 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
      DEBORA BRITO SILVA                                                
       Chefe de Gabinete   
   
 
           
     ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
 Secretário da Câmara Municipal 
 
 
  
 
 	PUBLICADA NO PERÍODO DE 24/09/2019 A 08/10/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS