ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº  031/2022 
de 11 de janeiro de 2022 
NOMEIA KATIA ROSANE NUNES BATISTA 
APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 009 /2022, da Secretaria 
Municipal de Educação, 
Considerando, a aprovação no CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019, e 
Edital nº 17/2020 que homologa o Resultado Final do Concurso e o Anexo III Relatório de Classificação 
Final ? Negros (pretos pardos), 
 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 12 de janeiro de 2022, KATIA ROSANE 
NUNES BATISTA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019, para exercer a função de Servente 
Merendeira, Padrão ?I?, Classe ?A?, no Regime Estatutário e no Regime Próprio de Previdência Social, 
Matrícula nº 4320, classificada em 2º lugar, Anexo III Classificação Final Negros (pretos e pardos) 
conforme Lei Municipal nº 3920 de 29 de janeiro de 2019, que dispões sobre a reserva de vagas para 
negros (pretos pardos), ocupando o 26º lugar na classificação geral, com a carga horária de 40(quarenta) 
horas semanais, criado pela Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006 e suas alterações posteriores, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar na EMEF Dr Dinarte Silveira Martins, devendo 
cumprir Estágio Probatório. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO  PREFEITO  MUNICIPAL   DE  MOSTARDAS, 11 de janeiro de  2022. 
 
 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                  LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                                                Secretária Municipal de Administração  
                                                                                                   Designada pela Portaria nº 2244/2021                                                                                                                                                                    
 
 
 
 
   
                                                                                                                                               
                                                                                                                                                       
                
 
PUBLICADA DE 12/01/2022 A 26/01/2022 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2022 de 01/02/2022 
 
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