ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 1119 
de 07 de julho de 2020 
 
 
 
 
 
 
 
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE 
SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no uso 
de suas atribuições legais, atendendo ao que consta no processo nº 522/2020 e com base no 
disposto nos artigos 171 e 172, inciso I, da Lei Municipal nº 1550, de 30/10/2001 e, 
 
Considerando o memorando nº 403/2020, da Secretaria Municipal de Saúde,  
 
R E S O L V E:  
 
 
Art. 1º. Determinar a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA com o objetivo 
de apuração do seguinte fato: o senhor Pedro Luiz Dias da Mota, vulgo Cascão, e sua esposa 
Cláudia da Silva Mota, estiveram com a Secretária de Saúde Diuly de Farias da Silva, e relataram 
que no dia 16 de junho de 2020, por volta das 16 horas, seu filho Vagner da Silva Mota recebeu alta 
no Hospital São Vicente de Paulo, no Município de Osório, e que foi avisado aos mesmos que uma 
ambulância do Município de Mostardas estaria nas dependências do hospital. O senhor Pedro Luiz 
foi até a recepção do hospital ao encontro do motorista Jorge Elias, para saber se era para buscá-
los, e o motorista respondeu que estava ali para buscar o paciente José Cláudio, que estava com 
alta, e seu acompanhante, mas que não sabia da alta do paciente Vagner, porém disse que poderia 
levar todos juntos. Um enfermeiro do hospital perguntou ao motorista quantas pessoas colocaria na 
ambulância e o mesmo respondeu que seriam oito pessoas. O enfermeiro questionou e disse que 
seria errado colocar todos, sendo que a ambulância teria lugar para sete pessoas e que já teria 
cinco pacientes dentro da ambulância e mais o motorista, totalizando seis pessoas, e que com o 
Vagner e seus familiares totalizaria nove pessoas. O enfermeiro disse que seria caso de polícia, 
mas o motorista Jorge disse que já estava acostumado a fazer isso. O enfermeiro questionou de 
novo, afirmando que por ser uma época de pandemia não deveria transportar todos juntos, a fim de 
evitar aglomeração. O pai e a mãe do paciente Vagner disseram que poderiam aguardar se tivesse 
que vir uma ambulância de Mostardas, e foi emprestado um celular para o motorista, que fez uma 
ligação para o hospital de Mostardas, falou com alguém, e após a ligação disse que daria para 
transportar todos, e que o paciente Vagner não deveria ficar para aguardar o retorno da 
ambulância. O senhor Pedro e sua esposa Cláudia narraram que, ao entrar na ambulância, tinha 
uma paciente idosa no banco da frente, que o motorista disse que essa paciente havia perdido a 
Van e a mesma era sua mãe. O senhor Pedro relatou que dentro da ambulância tinha uma cadeira 
de banho e um balde, sendo que um dos pacientes veio sentado na cadeira de banho até 
Mostardas. Foram transportados na parte de trás da ambulância o paciente Vagner na maca, 
quatro pacientes sentados nas poltronas, uma paciente sentada no chão, um paciente sentado na 
cadeira de banho, e na parte da frente o motorista Jorge e uma paciente. 
 
Art. 2º. Designa os servidores nomeados para comporem a Comissão Permanente 
de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada através da portaria nº 
1046, de 26/06/2020, que designa suplente para substituir titular, a qual deverá encaminhar 
relatório conclusivo ao Prefeito Municipal, no prazo de trinta (30) dias.  
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   
GABINETE   DO   PREFEITO    MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,     07   de  julho   de  2020. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
   Prefeito Municipal