ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 171/2021 
de 29 de janeiro de 2021 
 
NOMEIA MARCELAINE DUARTE LOPES 
APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 032/2021, da Secretaria 
Municipal de Educação, 
Considerando, a aprovação no CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019, e 
Edital nº 17/2020 que Homologa o Resultado Final do Concurso, 
 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 04 de fevereiro de 2021, MARCELAINE 
DUARTE LOPES, aprovada no Concurso Público nº 001/2019, para exercer a função de Atendente 
Geral, Padrão ?I?, Classe ?A?, no Regime Estatutário e no Regime Próprio de Previdência Social, 
Matrícula nº 4192, classificada em 2º lugar, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, criado 
pela Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006 e suas alterações posteriores, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação para atuar na EMEI Hélio Rodrigues da Silva, devendo cumprir Estágio 
Probatório. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO  PREFEITO  MUNICIPAL   DE  MOSTARDAS, 29 de janeiro de  2021. 
 
 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                               Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
   
                                                                                                                                                              
                 
 
PUBLICADA DE 04/02/2021 A 18/02/2021 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2021 de 01/03/2021 
 
_____________________