ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Setor de Licitações e Compras 
 
 
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ATA I DA SESSÃO PÚBLICA 
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 
 
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas 
reuniram-se na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mostardas, os membros da comissão de 
licitação Joseane de Souza, Felipe Alves Duarte e Jucier Lopes Paiva, nomeados pela Portaria nº 0152, de 
vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e um, para a abertura dos envelopes de habilitação da 
Chamada Pública nº 01/2022, referente à ?Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação 
Escolar da Agricultura Familiar em atendimento ao PNAE?. 
 
Foram recebidos antecipadamente à abertura da sessão os envelopes das cooperativas Sucos 
Monegat Ltda, Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda e Cooperativa 
dos Suinocultores do Caí Superior Ltda e dos agricultores individuais, Sr. Valdoir Costa 
Rodrigues, Sr. Valdir Rodrigues da Silva, Sr. Jairo Miguel Zacca, Sr. João Francisco Rodrigues 
da Silva, Sr. Martin Velho da Silva Batista Duarte e Sra. Léa de Fátima Ferreira de Lima. 
O Sr. Edison Varnei da Silva Paludo representante da cooperativa Cooperativa de Produção 
e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda, esteve presente na sessão. 
 
Aberto os envelopes de habilitação, foram declarados habilitados os seguintes agricultores e 
cooperativas: 
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda; 
Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda; 
Valdoir Costa Rodrigues; 
Valdir Rodrigues da Silva; 
Jairo Miguel Zacca; 
João Francisco Rodrigues da Silva; 
Martin Velho da Silva Batista Duarte; 
Léa de Fátima Ferreira de Lima; 
 
A cooperativa Sucos Monegat Ltda, não apresentou a certidão exigida na cláusula 3.1.2 do 
edital, letra d) ?Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do contratante?. 
De acordo a cláusula 3.2. ?na ausência ou desconformidade de qualquer documento necessário 
à habilitação, fica facultada a Administração Municipal a abertura de prazo para regularização das 
desconformidades?. 
Sendo assim, será concedido o prazo de dois úteis para a cooperativa Sucos Monegat Ltda 
regularizar/apresentar o documento necessário para sua habilitação.

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Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, que vai lavrada em ata e assinada pelos 
presentes e publicada no site oficial do município, dou fé pública e assino. 
 
 
Joseane de Souza 
Membro da Comissão de Licitações 
 
 
Felipe Alves Duarte 
Membro da Comissão de Licitações 
 
 
Jucier Lopes Paiva 
Membro da Comissão de Licitações