ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPA L DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 2774/2024 
de 26 de Setembro de 2024 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE RUI 
MIGUEL DA SILVA MACHADO 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, o servidor Rui Miguel da Silva Machado, 02 (dois) dias 
de Licença para Tratamento de Saúde, referente aos dias 02 e 03 de Setembro de 2024, de acordo com o 
artigo 116 ? inciso ?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021.  
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTA RDAS, 26 de Setembro de 2024. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                    
                                                                      MILTON ROBERTO FARIAS GO NÇALVES  
                                                                            Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                          
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 09/2024 de 01/10/2024 
 
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