ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 2703 
de 30 de outubro de 2019 
 
DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO 
DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO (GTRA) 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 2º do Decreto nº 8042, de 11/03/2019, 
 
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o GRUPO DE 
TRABALHO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO (GTRA), com a finalidade de articular e desenvolver os trabalhos de 
revisão e atualização dos dispositivos da Lei Municipal nº 2594, de 15 de outubro de 2009, que ?dispõe 
sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal PDDM do Município de Mostardas, que ordena o 
território e as políticas setoriais e dá outras providências?, e da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro 
de 2009, que ?estabelece o Plano de Desenvolvimento Físico Urbano - PDFU e dispõe sobre o uso e a 
ocupação do solo urbano da sede do Município de Mostardas e dá outras providências?: 
 
I - Secretaria Municipal do Meio Ambiente 
? JORGE AMARO DE SOUZA BORGES 
? NEILUIR COSTA DE ARAUJO 
 
II - Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 
? PEDRO TERRA OLIVEIRA 
? LUCAS COSTA ALVES 
 
III - Secretaria Municipal de Saúde 
? GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
 
IV - Secretaria Municipal de Finanças 
? DÉBORA DA COSTA MESQUITA 
 
V - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 
? MARIA DE FÁTIMA MARTINS COSTA DO AMARAL 
 
VI - Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito 
? MARCELO DE JESUS PEDONE DA SILVA 
 
VII - Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 
? RONILDO COSTA DA SILVA 
 
VIII - Emater 
? GUSTAVO CHAVES ALVES   
 
IX - ICMBio 
? FERNANDO DOS SANTOS WEBER 
? GUILHERME MENEZES BETIOLLO 
 
X - Sindicato Rural de Mostardas 
? JAIR LUIZ GARCIA 
? DOMINGOS ANTONIO VELHO LOPES 
 
Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 0990, de 02 de maio de 2019. 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,   30  de  outubro  de  2019. 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
 
PUBLICADA NO PERÍODO DE 30/10/2019 A 13/11/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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