ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 949/2025 
 	de 24 de março de 2025 
  
 
RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO DO 
SERVIDOR SILVIO MARTINS TORQUATO 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4754/2023 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 401/2025, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, a pedido o contrato do servidor, SILVIO 
MARTINS TORQUATO , na função de Motorista de Ônibus - Emergencial matrícula nº 4974, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de abril de 2025. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 24 de março de 2025. 
 
 
 
     GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                   
  Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
ANDRE DE LEMOS SOARES 
                                                                                   Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM D E PESSOAL 
Nº 03/2025 de 01/04/2025 
 
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