ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 2657 
de 12 de setembro de 2024 
 
DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR 
A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com os artigos 7º e 117, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,  
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Designar a partir de 12 de setembro de 2024, como FISCAIS DE CONTRATOS da 
Prefeitura Municipal de Mostardas, os servidores abaixo relacionados: 
 
 
Gestor 
SIDNEI JESUS ARAUJO DO AMARAL 
 
Gabinete do Prefeito 
ANDREA APARECIDA CHAVES COSTA 
EDNA COSTA TEIXEIRA 
 
Secretaria Geral de Governo 
ANDREA APARECIDA CHAVES COSTA 
 
 
Secretaria Municipal de Finanças 
DÉBORA DA COSTA MESQUITA 
ROSIANE VIEIRA DE LEMOS 
 
Secretaria Municipal de Saúde 
OTAVIANO ARAÚJO PEREIRA 
ANA LUCIA DA CUNHA LOPES 
 
Secretaria Municipal de Administração 
TANARA ROSCA DE SOUZA 
LÉIA TERESINHA ALVES DA SILVA 
 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 
FELIPE ALVES DUARTE 
JAQUELINE MACHADO MADRUGA 
 
Secretaria Municipal de Obras Saneamento, Transporte e Trânsito 
MILENE HOMEM DA SILVA 
LOIVA TERESINHA SANTOS 
 
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 
FELIPE FAVRETTO 
AKAUÃ SAMPAIO DA FONSECA ROTAVA  
 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente 
NEILUIR COSTA ARAÚJO 
LÚCIO FLÁVIO NAZARET TERRA JÚNIOR 
 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 
MÔNICA DENISE OLIVEIRA SILVA 
JOÃO AUGUSTO JACQUES CADÓ 
 
 
 
PUBLICADA DE 12/09/2024 A 26/09/2024 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 
MILENE HOMEM DA SILVA 
 
Secretaria Municipal de Educação (exceto os setores a seguir listados)  
LAURENI DE SOUZA ARAUJO AMARAL 
 
Setor de Transporte  
ALEXANDRE MACHADO MESQUITA 
THAIS DA COSTA ARAUJO 
 
 
Setor de Merenda Escolar  
ALINE SILVA DA SILVA 
FERNANDA SOARES PEREIRA 
 
Setor do ProIn  
ROBERTA CHAVES 
 
§ 1º. Os servidores supracitados têm como atribuição fiscalizar os contratos celebrados 
com o Município de Mostardas, referentes às respectivas secretarias de lotação dos mesmos. 
 
 
§ 2º. Toda obra, tanto as reformas quanto as construções, bem como os contratos 
referentes às obras públicas, deverão ter a fiscalização e o laudo dos engenheiros já designados como 
fiscais de contratos da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento. 
 
 
Art. 3º. Fica revogada a portaria nº 0705, de 05 de março de 2024 
 
 
GABINETE   DO   PREFEITO    MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,    12    de   setembro  de    2024. 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal