ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 2677/2024 
de 24 de setembro de 2024 
 
NOMEIA OTAVIANO ARAUJO PEREIRA 
NO CARGO COMISSÃO DE SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade coma a Lei Municipal nº 4335/2021 e Lei Municipal nº 4764/2023; 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 249/2024, do Gabinete 
do Prefeito, 
 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 30 de setembro de 2024, OTAVIANO 
ARAUJO PEREIRA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE - SUBSÍDIO, Matrícula nº 
3550, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, percebendo para tanto o subsídio mensal 
correspondente ao 1º, 2º e 3º, da Lei Municipal nº 4764, de 21 de dezembro de 2023 e suas alterações 
posteriores, enquanto no pleno exercício deste comissionamento. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 24 de setembro de 2024. 
 
 
 
                                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                         MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                                  Secretário Municipal de Administração                                                  
                                                                                                                                                                     
 
 
 
 
   
                                                                                                                                                              
                 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 09/2024 de 01/10/2024 
 
_____________________