Rio Grande do Sul , 10 de Abril de 2025 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVII | Nº 4053 www.diariomunicipal.com.br/famurs 125 A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Mai o de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, serão recebidos os envelopes de proposta e documentação relativas ao Pregão nº 010/2025 Eletrônico, tendo por finalidade a aquisição de veículos para Secretaria de Saúde. Cópias do Edital podem ser extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitações, no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min de segunda-feira a quinta- feira e das 8h às 13h em sextas-feiras. Morro Reuter/RS, 09 de Abril 2025. AIRTON BOHN Prefeito Municipal Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador:94C4FD1A DEPARTAMENTO DE CONV ÊNIOS E CONTRATOS SÚMULA DE CONTRATO Pregão Presencial n° 009/2025. Contrato Administrativo nº 048/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento fonoaudiológico, avaliação de crianças e adolescentes que apresentam dificuldades e transtornos de aprendizagem, com deficiência, transtorno doespectro autista(TEA) e em situações de vulnerabilidade social, junto a Unidade Básica de Saúde, bem como avaliação e atendimento individual ou em grupo, conforme perfil e/ou necessidade. Contratado: NATANA MODESTO LANGNER LTDA . Valor: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). O valor por atendimento será de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), correspondendo ao limite de 480 (quatrocentos e oitenta) atendimentos. Vigência: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 07 de abril de 2025. Data do documento: 04/04/2025. Pregão Presencial n° 008/2025. Contrato Administrativo nº 049/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de 180 (cento e oitenta) horas de serviço de máquina escavadeira hidráulica de, no mínimo, 20 toneladas com operador. Contratado: TERRAPLANAGEM GRINGO LTDA . Valor: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). O valor por hora será de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), correspondendo ao limite de 180 (cento e oitenta) horas de serviço de máquina escavadeira hidráulica. Vigência: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 07 de abril de 2025. Data do documento: 04/04/2025. Dispensa de Licitação n° 202/2025. Contrato Administrativo nº 050/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perícias médicas, para fins de admissões, exames periódicos, concessão e revisão de benefício, revisão de aposentadorias por invalidez, afastamentos e/ou retorno ao trabalho, bem como para análise de demandas relacionadas ao reconhecimento de tempo especial de serviço. Contratado: MULTIMED MEDICINA DO TRABALHO LTDA . Valor: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), conforme valores especificados na homologação que faz parte do processo. O valor por hora será de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), compreendendo até o limite de 220 (duzentas e vinte) horas. Vigência: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua celebração. Data do documento: 04/04/2025. Morro Reuter/RS, 09 de abril de 2025. AIRTON BOHN, Prefeito Municipal Publicado por: Carine Daiane Perius Código Identificador:310E2424 DEPARTAMENTO DE CONV ÊNIOS E CONTRATOS CONTRATAÇÃO DIRETA P OR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 13/2025 AIRTON BOHN, Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas legais, e em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 155 e 158 de 2023, TORNA PÚBLICA a contratação direta por dispensa de licitação, constante do Processo Administrativo nº 013/2025, para contratação direta da Empresa 53.276.346 SANTIAGO GUEDES BARBOSA , inscrita no CNPJ nº 53.276.346/0001-83, cujo objeto é a contratação de empresa para consultoria e assessoria para Biblioteca Pública Érico Veríssimo e demais Bibliotecas da Rede Pública Municipal de Morro Reuter/RS. O valor total do contrato é estimado em R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 AIRTON BOHN, Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas legais, e em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 155 e 158 de 2023, TORNA PÚBLICA a contratação direta por dispensa de licitação, constante do Processo Administrativo nº 032/2025, para contratação direta da Empresa INEZ CLARICE BITSCH ? ME, inscrita no CNPJ nº 23.823.249/0001-00, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de carroceria de madeira, aberta, com as seguintes dimensões: comprimento 5600 mm x largura 2300 mm x altura tampas laterais e traseira 550 mm; assoalho 3,75 mm, chassis em viga ?U?; protetor de cabine (maial), faixas reflexivas; paralamas traseiros com as borrachas de apara-barro; 01 caixa de ferramentas 600x600x600; 01 corote de água; protetor lateral, dispositivo de amarração. O valor total do contrato é estimado em R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Morro Reuter, RS, 09 de abril de 2025. AIRTON BOHN Prefeito Municipal Publicado por: Carine Daiane Perius Código Identificador:11F891DF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS (RENOVAÇÃO) A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2024, Processo nº 72/2024, Aquisição de gêneros alimentícios para a formação dos profissionais de educação, diversos eventos e oficinas oferecidas pelo município, em conformidade com o Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio elet rônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 10 de abril de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador:268EB63B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 07/2025 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: Gilberto Aguilar Garcia