ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 541/2021 
 	de 19 de abril de 2021 
 
RESCINDE CONTRATO DO SERVIDOR 
PEDRO JUAREZ FERREIRA DE LIMA 
  
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4008/2020 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 124/2021, da 
Secretaria Municipal de Obras Saneamento Transporte e Trânsito, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, por término, o contrato do servidor, Pedro Juarez 
Ferreira de Lima, na função de operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários ? 
Emergencial, matrícula nº 4116, lotado na Secretaria Municipal de Obras, saneamento Transporte e 
Trânsito, a contar de 20 de abril de 2021. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de abril de 2021. 
 
 
 
                                  MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                               Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                               ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                     Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
         
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2021 de 03/05/2021 
 
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