ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 470/2023 
de 28 de fevereiro de 2023 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA 
INES DE SOUZA FIGUEIRA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Maria Inês de Souza Figueira, 01 (um) dia 
de Licença para Tratamento de Saúde, referente ao dia 17/fevereiro/2023, de acordo com o artigo 116 ? 
inciso ?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 28 de fevereiro de 2023. 
            
               
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                     
                                                                      ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                           Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                          
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2023 de 01/03/2023 
 
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