ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 345/2023 
de 24 de fevereiro de 2023 
 
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL 
PROVIMENTO A SERVIDORA RAFAELA 
TERRA EBESSEN 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com os artigos 48 inciso VI e 58 da Lei Municipal nº 4336/2021 de 07 de 
dezembro de 2021 e Decreto nº 8857 de 18 de fevereiro de 2022,  
 
Considerando o memorando nº 157 de 24 de fevereiro de 2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a Professora ? Emergencial, RAFAELA TERRA 
EBESSEN, Matrícula nº 4520, a Gratificação de Difícil Provimento ? GDP 2, no valor de R$ 299,09 
(duzentos e noventa e nove reais e nove centavos), a contar de 23 de fevereiro de 2023. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 24 de fevereiro de 2023. 
 
 
 
                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                       Prefeito Municipal 
 
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                        ANDRE DE LEMOS SOARES 
                                                                    Secretário Municipal de Administração  
                                                                                                           
                                                                                             
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2023 de 01/03/2023 
 
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