ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 952/2020 
de 01 de junho de 2020 
 
 
DECLARA A SITUAÇÃO DAS FÉRIAS D A UM 
SERVIDORA ISABEL VELHO DA SILVA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,  
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos 
Artigos 105 e 113, inciso VI da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001,  
 
Considerando, aposentadoria,  
  
R E S O L V E 
 
DECLARAR, a situação das férias da servidora Isabel Velho da Silva, 
179 (cento e setenta e nove) dias correspondente ao período de 08/junho/2019 a 09/junho/2020, 
08/setembro/2019 a 15/setembro/2019, 14/dezembro/2019 a 31/maio/2020 no período aquisitivo. Tendo 
06/12 avos, correspondentes a 179 (cento e setenta e nove) dias de período aquisitivo para fins de rescisão 
por motivo de aposentadoria. 
 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 01 de junho de 2020. 
 
 
 
         MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                          
                           Prefeito Municipal  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                    
                                                                       
                                                                                                   LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                                           Secretária Municipal de Administração                                        
                                                                       
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 06/2020 de 01/07/2020 
 
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