ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8488 de 13 de Outubro de 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 4032 de 11 de dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 778.172,00(Setecentos e setenta e oito mil e cento e setenta e dois reais), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Descrição Fonte de Recursos Valor 05.01.04.123.110.2.023 3.1.90.13.02.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 1 R$ 3.000,00 05.01.04.123.110.2.023 3.1.91.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 1 R$ 5.400,00 05.02.04.129.0022.2.231 3.1.90.04.99.00.00 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO 1 R$ 2.500,00 06.01.04.122.110.2.026 3.1.90.94.01.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL 1 R$ 29.000,00 07.01.12.361.0082.2.096 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31 R$ 150,00 07.01.12.361.0082.2.096 3.1.90.04.99.00.00 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO 31 R$ 15.060,00 07.01.12.361.0082.2.198 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31 R$ 34.700,00 07.01.12.361.0082.2.198 3.1.90.04.01.00.00 PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES 31 R$ 156.500,00 07.01.12.361.0082.2.198 3.1.90.05.00.01.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PESSOAL ATIVO 31 R$ 9.000,00 07.01.12.361.0082.2.198 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31 R$ 107.103,00 07.01.12.361.0082.2.198 3.1.91.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 31 R$ 73.750,00 07.01.12.361.230.2.042 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20 R$ 15.900,00 07.01.12.361.230.2.042 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20 R$ 13.000,00 07.01.12.361.230.2.042 3.1.90.08.99.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 31 R$ 7.700,00 07.01.12.365.0080.2.218 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31 R$ 8.205,00 07.01.12.365.0080.2.220 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 31 R$ 11.400,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DETERMINADO 07.01.12.365.0080.2.220 3.1.90.04.01.00.00 PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES 31 R$ 54.300,00 07.01.12.365.0080.2.220 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31 R$ 3.074,00 07.01.12.365.0080.2.220 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 31 R$ 15.800,00 07.01.12.367.0092.2.136 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31 R$ 9.000,00 07.01.12.367.0092.2.136 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 31 R$ 20.700,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40 R$ 6.300,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 40 R$ 28.948,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.13.01.00.00 FGTS 40 R$ 4.722,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.13.02.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 40 R$ 10.030,00 09.02.10.122.310.2.067 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 4530 R$ 6.100,00 11.05.08.244.360.2.239 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1176 R$ 630,00 11.05.08.244.360.2.239 3.1.90.04.99.00.00 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO 1176 R$ 3.700,00 12.01.18.122.370.2.088 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 R$ 19.100,00 14.01.28.846.0000.0.002 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 R$ 43.400,00 14.01.28.846.0000.0.003 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 R$ 60.000,00 Art. 2º - O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pela redução das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Descrição Fonte de Recursos Valor 05.01.04.123.110.2.023 3.1.91.13.99.00.00 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 R$ 121.300,00 06.01.04.122.110.2.026 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 R$ 29.000,00 07.01.12.361.0082.2.096 3.1.90.13.02.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 31 R$ 17.000,00 07.01.12.361.0082.2.198 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 31 R$ 227.900,00 07.01.12.361.230.2.042 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20 R$ 28.900,00 07.01.12.365.0080.2.199 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31 R$ 1.600,00 07.01.12.365.0080.2.199 3.1.90.04.01.00.00 PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES 31 R$ 7.900,00 07.01.12.365.0080.2.199 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31 R$ 17.000,00 07.01.12.365.0080.2.199 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 31 R$ 140.000,00 07.01.12.365.0080.2.199 3.1.91.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 31 R$ 1.300,00 07.01.12.365.0080.2.218 3.1.90.04.99.00.00 OUTRAS CONTRATAÇÕES 31 R$ 11.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS POR TEMPO DETERMINADO 07.01.12.365.0080.2.218 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31 R$ 40.000,00 07.01.12.365.0080.2.218 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 31 R$ 13.642,00 07.01.12.365.0080.2.218 3.1.90.13.02.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 31 R$ 22.000,00 07.01.12.365.0080.2.218 3.1.91.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 31 R$ 1.500,00 07.01.12.365.0080.2.219 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31 R$ 3.800,00 07.01.12.365.0080.2.219 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 31 R$ 5.000,00 07.01.12.365.0080.2.220 3.1.91.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 31 R$ 4.800,00 07.01.12.367.0092.2.136 3.1.91.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 31 R$ 12.000,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.05.00.01.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PESSOAL ATIVO 40 R$ 20.000,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.91.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 40 R$ 30.000,00 09.02.10.122.310.2.067 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4530 R$ 6.100,00 11.05.08.244.360.2.239 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1176 R$ 3.000,00 11.05.08.244.360.2.240 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 1176 R$ 1.330,00 12.01.18.122.370.2.088 3.1.90.04.99.00.00 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO 1 R$ 2.100,00 12.01.18.122.370.2.088 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 1 R$ 10.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 de Outubro de 2020. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LUIS HENRIQUE MARTINS CARDOSO MARISA LEMOS VICTORINO CONSTANTE Chefe de Gabinete Diretor Financeiro PUBLICADO NO PERÍODO DE ___/___/___ A ___/___/___ NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS