ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
LEI MUNICIPAL 4155  
de 18 de agosto de 2020 
 
 
 
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 
Nº 1907, DE 1º DE JUNHO DE 2004 
 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do 
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, 
sanciono e promulgo a seguinte: 
 
L E I : 
 
Art. 1º. O artigo 1º da Lei Municipal nº 1907, de 1º de junho de 2004 passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
 
?Art. 1º. O Auditório Municipal, localizado na rua Bento Gonçalves, esquina com a 
rua 11 de Abril, na cidade de Mostardas/RS, passa a denominar-se Auditório Municipal 
Mathias Azambuja Velho.? 
 
Art. 2º. As demais disposições da Lei Municipal nº 1907, de 1º de junho de 2004, 
permanecem inalteradas. 
 
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,   18   de   agosto   de   2020.          
 
 
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADA NO PERÍODO DE 18/08/2020 A 1º/09/2020 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS