ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 700/2019 
de 1º de abril de 2019 
 
 
CONCEDE 04 (QUATRO) 
MESES DE LICENÇA PRÊMIO 
A UM SERVIDOR 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 119 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 269, de 29 de março de 
2019, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Terezinha Terra Machado, no cargo de 
Telefonista, matrícula 168, Padrão ?I? Classe ?F?, 01(um) mês de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 
quinquênio correspondente de 1º de janeiro de 2007 a 1º de janeiro de 2012 e 03(três) meses de LICENÇA 
PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 1º de janeiro de 2012 a 1º de janeiro de 2017, de 
serviços prestados ao Município, pelo período de 23 de maio de 2019 a 19 de setembro de 2019. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 1º de abril de 2019. 
  
 
                                                                                                
                                                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                     Prefeito Municipal 
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
      
 
                                                                                                   LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                                             Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2019 de 02/05/2019 
 
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