ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 796/2026 
25 de fevereiro de 2026 
 
CONVOCA A SERVIDORA RAQUEL 
RODRIGUES DE ANTIQUEIRA , PROFESSORA, 
PARA CUMPRIR REGIME SUPLEMENTAR DE 
TRABALHO. 
 
 
                                                        OTONIEL DA SILVA ARAUJO , PREFEITO MUNICIPAL EM 
EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 4336/2021, 
 
                                                       Considerando, o que consta no Memorando nº 199/2026, da 
Secretaria Municipal de Educação. 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 20 de fevereiro de 2026, a Professora 
Raquel Rodrigues de Antiqueira, para cumprir REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO de 
20(vinte) horas semanais, percebendo para tanto uma suplementação remuneratória de 100% (cem por 
cento) sobre o vencimento do Nível e Classe, de conformidade com a Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de fevereiro de 2026. 
 
 
 
                                                                              OTONIEL DA SILVA ARAUJO 
                                                                               Prefeito Municipal em exercício 
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE                                                                            
                    
                                                                                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                  Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
 
   
          
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2026 de 02/03/2026 
 
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