ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA LEI ALDIR BLANC 
 
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a Audiência 
Pública no plenário da Câmara de Vereadores para deliberação das metas da Lei Aldir Blanc. 
Estavam presentes agentes culturais, representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de 
Cultura, representantes da Secretaria de Turismo e Cultura. A diretora de cultura do Município 
Marisa Guedes apresentou aos presentes a Lei Aldir Blanc informando sobre as atividades que 
foram desenvolvidas no ano de 2024 e sobre o valor que ainda não foi gasto da fase 1 da Lei Aldir 
Blanc; sobre a fase 2 esta audiência foi convocada para votação de utilização dos recursos para 
2025. Foram apresentadas propostas para destinação de vinte por cento dos recursos para 
entidades tradicionalistas e grupos de danças de invernadas, bolsa de mestres para Ternos de Reis 
Ensaio de Promessa e Cobertor Mostardeiro, Festival de Teatro Estudantil, Programa de Dança 
Açoriana nas escolas, audiovisual para divulgar os pontos turísticos e a cultura do município e 
fomento à cultura para artistas e músicos. Todas as sugestões foram aprovadas de acordo com os 
recursos disponíveis. 
Foi informado sobre as próximas etapas para implementação do plano de ação do transfere.gov 
em 2025 e destinação de recursos para as entidades e projetos culturais. Nada mais havendo a 
tratar, a ata foi encerrada.