ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
PUBLICADA DE 30/10/2019 A 13/11/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 2704 
de 30 de outubro de 2019 
 
 
CONSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DA 
LEI DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no uso 
de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 13.460/2017,  
  
R E S O L V E:  
 
                     
Art. 1º - Constituir a EQUIPE DE TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DEFESA DO 
USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO (Lei nº 13.460/2017), com critérios de representatividade e pluralidade das 
partes interessadas, conforme segue: 
 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 
? VALDIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 
 
Secretaria Municipal de Saúde 
? ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA 
 
Secretaria Municipal de Educação 
? OTAVIANO ARAUJO PEREIRA 
 
Secretaria Municipal de Obras Saneamento, Transporte e Trânsito 
? MILENE HOMEM DA SILVA 
 
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 
? LIZIANE DA SILVA KENNE MACHADO  
 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente 
? THIAGO CARASSAI SCHIMINSKI 
 
Procuradoria do Município 
? EDNA COSTA TEIXEIRA 
 
Secretaria de Administração 
? MADALENA VIEIRA RODRIGUES 
 
Secretaria Municipal de Finanças 
? DÉBORA DA COSTA MESQUITA 
 
 
 
Gabinete do Prefeito 
? LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO 
 
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 
? RONILDO COSTA DA SILVA 
 
 
 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 
? FÁTIMA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA 
 
Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 1253, de 27 de maio de 2019. 
 
 
GABINETE   DO   PREFEITO    MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,    30    de   outubro  de    2019. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal

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PUBLICADA DE 30/10/2019 A 13/11/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS