Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 1 de 10 TERMO DE REFERÊNCIAS Pregão Eletrônico nº 43/2025 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. O presente objeto visa a aquisição de materiais de limpeza, de higienização e outros, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. MATERIAIS DE LIMPEZA Lote Item Quant. Unid. Especificação do material/bem Marcas Pré Aprovadas Valor unitário (referência) 1 1 10000,00 Unid ÁGUA SANITÁRIA, FRASCO DE 2 LITROS, COMPOSIÇÃO HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, TEOR DE CLORO ATIVO: 2,0% À 2,5% QBOA/YPÊ/GIRANDO SOL R$ 7,14 2 1 1000,00 Galão ÁLCOOL EM GEL 70%, 5 LITROS COM EXTRATO DE ALOE VERA ASSEPTGEL/AUDAX R$ 65,86 3 1 300,00 Unid ÁLCOOL EM GEL 70%, ANTISSÉPTICO PARA MÃOS, COM EXTRATO DE ALOE VERA, COM VÁLVULA PUMP, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 440gr/500ml ASSEPTGEL/AUDAX R$ 10,20 4 1 3000,00 Unid ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO A 70º INPM. FRASCO DE 1 LITRO COPERÁLCOOL R$ 12,25 5 1 500,00 Unid AMACIANTE DE ROUPAS 1L CONCENTRADO (FRAGRÂNCIA A SER ESCOLHIDA) CONFORT/DOWNY/YPÊ/ FOFO/GIRANDO SOL R$ 21,43 6 1 1000,00 Unid AMACIANTE DE ROUPAS 2L (FRAGRÂNCIA A SER ESCOLHIDA) GIRANDO SOL/YPÊ/ CONFORT/MON BIJOU R$ 9,05 7 1 100,00 Unid BALDE DE PLÁSTICO, FABRICANDO COM MATERIAL RESISTENTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS PLASVALE/SANREMO/ BETTANIN R$ 40,92 8 1 100,00 Unid BALDE EM FORMATO OVAL COM ESCORREDOR PARA MOP (BRUXA), DE NO MÍNIMO 10 LITROS PLASVALE/SANREMO/ BETTANIN R$ 40,11 9 1 1000,00 Unid CERA LÍQUIDA TRADICIONAL, AMARELA OU VERMELHA (COR A ESCOLHER). EMBALAGEM DE 750ml. COMPOSIÇÃO: CERA DE CARNAÚBA E PARAFINA, PRINCÍPIOS ATIVOS, EMULSIFICANTE, CONSERVANTE, CORANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. GIRANDO SOL/INGLEZA/ BRILHO FÁCIL CASAKM R$ 15,14 10 1 5000,00 Unid DESINFETANTE PARA USO EM GERAL, AÇÃO GERMICIDA E BACTERICIDA - 2 LITROS. (FRAGRÂNCIA A SER ESCOLHIDA) UAU/VEJA/YPÊ/ GIRANDO SOL R$ 10,73 11 1 500,00 Unid DESODORIZADOR DE AMBIENTE, AEROSOL, FRASCO COM NO MÍNIMO 360ml/302g - DIVERSOS PERFUMES GLADE/AIR WICK/DOMLINE R$ 18,66 12 1 5000,00 Unid DETERGENTE LÍQUIDO, NEUTRO COM GLICE RINA, FRASCO COM 500ML YPÊ/LIMPOL R$ 2,77 13 1 1000,00 Unid DETERGENTE CONCENTRADO, NEUTRO COM GLICERINA, FRASCO COM 400GR YPÊ/LIMPOL/GOTA LIMPA R$ 8,09 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 2 de 10 14 1 100,00 Unid ESCOVA SANITÁRIA LIMPA VASO, CABO COM NO MÍNIMO 30CM DE COMPRIMENTO, COM SUPORTE BETTANIN/CONDOR R$ 20,45 15 1 500,00 Pacote ESPONJA DE LÃ DE AÇO (PACOTE COM 8 UNIDADES) BOMBRIL/ASSOLAN R$ 3,72 16 1 2000,00 Unid ESPONJA DUPLA FACE, EM POLIURETANO E FIBRA TÊXTIL. DIMENSÕES: 110x70x22MM (COMPRIMENTO, LARGURA E ESPESSURA) ADMITIDA VARIAÇÃO DE ±2MM BOMBRIL/BETTANIN/ SCOTH-BRITE R$ 1,65 17 1 2000,00 Unid FLANELA DE MICROFIBRA 28x38CM PANOSUL R$ 3,68 18 1 500,00 Unid LIMPA VIDROS, COMPOSIÇÃO BÁSICA LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, COM PULVERIZADOR 500ml VEJA VIDREX/ MR MUSCULO R$ 17,72 19 1 100,00 Gl LIMPA VIDROS, COMPOSIÇÃO BÁSICA LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, GALÃO DE 5 LITROS VEJA VIDREX/ MR MUSCULO R$ 73,26 20 1 500,00 Unid DESINFETANTE CONCENTRADO, FRASCO COM NO MÍNIMO 120ML. (FRAGRÂNCIA A SER ESCOLHIDA) COALA/SAIF R$ 15,19 21 1 200,00 Unid LUSTRA MÓVEIS, LAVANDA, BRILHO SECO - 200ml DESTAC/POLIFLOR R$ 11,57 22 1 1000,00 Par LUVA DE LÁTEX MULTIUSO PARA LIMPEZA GERAL - M OU G VOLK/DESCARPACK R$ 4,88 23 1 300,00 Caixa LUVA DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTO, TAM M, CAIXA COM 100 UNID VOLK/DESCARPACK R$ 41,32 24 1 800,00 Unid MOP (BRUXA) REFIL, COM GRANDE CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, EM ALGODÃO, FIO PAVIO BETTANIN/BRUSMOP R$ 18,20 25 1 50,00 Unid ÓLEO DE PEROBA 100ML KING R$ 12,75 26 1 50,00 Unid PAZINHA PARA LIXO ARTICULAVEL EM PLÁSTICO CABO EM MADEIRA DE 90CM BETTANIN/CONDOR R$ 24,30 27 1 1000,00 Unid PANO DE PRATO. LISO, FABRICADO COM TECIDO 100% ALGODÃO ALVEJADO, BRANCO. COM BAINHA, TRAMA GROSSA E FECHADA. DIMENSÕES MÍNIMAS 35 X 60CM PANOSUL R$ 5,15 28 1 500,00 Pacote PANO PARA LIMPEZA, MULTIUSO (PACOTE COM 5 UNIDADES) BETTANIN/PERFEX/ SCOTH-BRITE R$ 9,03 29 1 600,00 Pacote PASTILHA ADESIVA PARA VASO SANITÁRIO, CAIXA COM 3 UNIDADES (FRAGRÂNCIA CITRUS, PINHO, LAVANDA OU MARINE) APLIK/SANY/HARPIC/ PATO R$ 7,73 30 1 100,00 Unid RODO COM CABO PLASTIFICADO FABRICADO EM MADEIRA OU ALUMÍNIO RESISTENTE, COM NO MÍNIMO 120CM DE COMPRIMENTO. BASE EM BORRACHA DUPLA FABRICADA EM EVA COM NO MÍNIMO 40CM DE COMPRIMENTO BETTANIN/CONDOR R$ 44,23 31 1 1000,00 Unid SABÃO EM PÓ PARA ROUPAS, COMPOSIÇÃO BÁSICA ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO OU DODECILBENZENOSULFONATO DE SÓDIO, TENSOATIVOS, CORANTES, ESPESSANTES, CONSERVANTES, CORANTES, FRAGRÂNCIAS, BRILHANTE/YPÊ/ GIRANDO SOL R$ 23,47 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 3 de 10 ENZIMAS, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS. COM NO MÍNIMO 1,6KG 32 1 1000,00 Unid SABÃO DE GLICERINA 400GR GIRANDO SOL/YPÊ/ SANTO ANTÔNIO/ IMPERIAL R$ 7,96 33 1 1000,00 Unid SABÃO LÍQUIDO 3L, PARA ROUPAS BRANCAS E COLORIDAS, COMPOSIÇÃO ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO, COADJUVANTES, BRANQUEADOR ÓPTICO, TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL BRILHANTE/YPÊ/ GIRANDO SOL/UAU/MONBIJOU R$ 27,73 34 1 2000,00 Un SACO ALVEJADO 100% ALGODÃO, TAMANHO MÍN. 40x60cm PANOSUL R$ 9,82 35 1 1000,00 Pacote SACO DE LIXO, 30 LITROS, PACOTES COM 100 UNIDADES, MICRA 0,5, RESISTENTE E SEM ODOR. COR PRETA, EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. TAMANHO MÍNIMO 59 X 62 CM. - R$ 30,91 36 1 1000,00 Pacote SACO DE LIXO, 50 LITROS, PACOTES COM 100 UNIDADES, MICRA 0,8, RESISTENTE E SEM ODOR. COR PRETA, EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. TAMANHO MÍNIMO 63 X 80 CM. - R$ 36,60 37 1 600,00 Pacote SACO DE LIXO, 100 LITROS, PACOTES COM 100 UNIDADES, MICRA 1,0, RESISTENTE E SEM ODOR. COR PRETA, EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. TAMANHO MÍNIMO 75X105 CM - R$ 51,93 38 1 800,00 Unid SAPONÁCEO MULTIUSO CREMOSO COM CLORO ATIVO, FRASCO COM 450ML CIF/SAPÓLIO R$ 14,02 MATERIAIS DE HIGIENE 39 1 2000,00 Unid VASSOURA DE CERDAS DE NYLON MACIAS, PLUMADAS, COM NO MINIMO: 30 CM DE LARGURA, 70 TUFOS, COM CEPA PLÁSTICA, CABO DE AÇO REVESTIDO DE PLÁSTICO COM ROSCA NA PONTA. BETTANIN/CONDOR R$ 21,03 40 1 50,00 Pacote ABSORVENTE ÍNTIMO COM ABAS, COBERTURA SUAVE, PACOTE COM MÍNIMO 16 UNID SEMPRE LIVRE/ INTIMUS/SYM R$ 11,90 41 1 50,00 Kit APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL COM 2 UNIDADES, NO MÍNIMO 2 LÂMINAS GILETTE R$ 7,66 42 1 50,00 Unid CONDICIONADOR INFANTIL, FRAGRÂNCIA SUAVE, NÃO IRRITA OS OLHOS - COM NO MÍNIMO 200ml POM POM/HUGGIES/ JOHNSONS/CREMER R$ 16,89 43 1 50,00 Unid CONDICIONADOR PARA CABELOS NORMAIS - COM NO MÍNIMO 300ml SEDA/PALMOLIVE/ MONANGE R$ 10,66 44 1 50,00 Pct COTONETE COM HASTES FLEXÍVEIS, PACOTE TOPZ/CREMER/ R$ 3,17 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 4 de 10 COM NÍNIMO 75 UNID COTTONBABY 45 1 50,00 Unid CREME DENTAL INFANTIL, PESO MÍNIMO 50GR COLGATE/SORRISO/ ORAL-B/ CONDOR R$ 8,66 46 1 50,00 Unid CREME DENTAL COM FLUOR, PESO MÍNIMO 120GR COLGATE/SORRISO/ ORAL-B/CLOSE-UP R$ 7,72 47 1 200,00 Unid DESODORANTE AEROSOL 150ml (SEM PERFUME) MONANGE/ABOVE/ BOZZANO R$ 11,42 48 1 50,00 Unid ESCOVA DENTAL ADULTO, CERDAS MACIAS COLGATE/CONDOR/ SORISSO R$ 5,06 49 1 50,00 Unid ESCOVA DENTAL INFANTIL, CERDAS MACIAS COLGATE/CONDOR/ SORISSO R$ 7,36 50 1 500,00 Pacote LENÇO UMEDECIDO HIPOALERGÊNICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PACOTE COM NO MÍNIMO 100 UNID MILI/NATURAL BABY/FERINHA R$ 15,58 51 1 100,00 Unid SHAMPOO INFANTIL, FRAGÂNCIA SUAVE, NÃO IRRITA OS OLHOS - COM NO MÍNIMO 400ml POM POM/HUGGIES/ JOHNSONS/CREMER R$ 21,45 52 1 100,00 Unid SHAMPOO PARA CABELOS NORMAIS - COM NO MÍNIMO 300ml SEDA/PALMOLIVE/ MONANGE R$ 14,26 53 1 30,00 Unid TALCO INFANTIL, PESO MÍNIMO DE 200GR POM POM/JOHSONS R$ 25,49 54 1 400,00 Unid SABONETE, PESO MÍNIMO 80GR YPÊ/PALMOLIVE/LUX/ ALBANY R$ 3,03 55 1 100,00 Unid SABONETE INFANTIL, FRAGRÂNCIA SUAVE, PESO MÍNIMO 80GR POM POM/HUGGIES/ JOHNSONS/PALMOLIVE/ PROTEX/CREMER R$ 5,32 56 1 500,00 Galão SABONETE LÍQUIDO HIDRATANTE DE ERVA DOCE, PH NEUTRO - 5 LITROS DEOLINE/PREMISSE R$ 35,23 57 1 3000,00 Pacote PAPEL HIGIÊNICO, ROLO DE 30m x 10cm, PICOTADO, FOLHA DUPLA, SEM PERFUME, EXTRA MACIO, 100% CELULOSE VIRGEM, COR BRANCA, PACOTE COM 16 ROLOS CLARA PREMIUM/DOUBLE/ PERSONAL R$ 25,55 58 1 600,00 Caixa PAPEL TOALHA BOBINA, FOLHA SIMPLES, 100% FIBRA CELULOSE VIRGEM, PAPEL BRANCO, TAMANHO 20cm x 200m, CAIXA COM 6 BOBINAS ELITE/NOBRE/OUROPPEL R$ 129,93 59 1 1500,00 Pacote PAPEL TOALHA, COR BRANCA, 100% CELULOSE VIRGEM, DUAS DOBRAS, TEXTURIZADO, FOLHAS COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 20 cm x 20cm, TIPO INTERFOLHADO, MACIO, ABSORVENTE E RESISTENTE. PACOTE COM 1000 FOLHAS ELITE/NOBRE/OUROPPEL R$ 21,13 OUTROS MATERIAIS 60 1 500,00 Pacote TOUCA PLISSADA DESCARTÁVEL, PACOTES COM 100 UNID DESCARPACK/TALGE/MEDIX R$ 11,06 61 1 2000,00 Pacote COPO DE ÁGUA, TIPO DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE MÍNIMA 180 ML, COR CRISTAL (TRANSPARENTE), ALTA COPOPRAS R$ 9,40 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 5 de 10 RESISTÊNCIA, PACOTE COM 100 UNIDADES. Aprovado pela ABNT Norma NBR 14.865 62 1 30,00 Unid CORDA DE VARAL 15 METROS BETTANIN/MOR R$ 9,26 63 1 30,00 Unid EDREDOM CAMA SOLTEIRO DUPLA FACE, 100% ALGODÃO, TAMANHO APROX 2,40x1,60 (CORES CLARAS) R$ 129,12 64 1 50,00 Unid GARRAFA TÉRMICA 1 LITRO COM BOMBEAMENTO POR PRESSÃO TERMOLAR/MOR/ TRAMONTINA R$ 56,22 65 1 300,00 Unid ISQUEIRO COM CERTIFICADO DO INMETRO (TAMANHO GRANDE) BIC R$ 6,30 66 1 50,00 Kit JOGO DE CAMA DE SOLTEIRO, DEVENDO CONTER UM LENÇOL DE BAIXO COM ELÁSTICO COM MEDIDAS APROX 188x88CM, UM LENÇOL DE CIMA COM MEDIDAS APROX 250x150CM E UMA FRONHA COM MEDIDAS APROX 70x50CM, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, CORES CLARAS R$ 74,16 67 1 50,00 Unid LIXEIRA DE INOX 12L, COM PEDAL E TAMPA TRAMONTINA/MOR/BRINOX R$ 142,40 68 1 20,00 Unid LIXEIRA PLÁSTICA 100 LITROS, COM TAMPA BASCULANTE E ALÇAS LATERAIS BETTANIN/PLASVALE/ SANREMO R$ 196,74 69 1 50,00 Unid LIXEIRA PLÁSTICA 12L, COM PEDAL E TAMPA BETTANIN/PLASVALE/ SANREMO R$ 44,01 70 1 50,00 Unid LIXEIRA PLÁSTICA 30 LITROS, COM TAMPA BASCULANTE E ALÇAS LATERAIS BETTANIN/PLASVALE/ SANREMO R$ 63,94 71 1 50,00 Unid LIXEIRA PLÁSTICA 50 LITROS, COM TAMPA BASCULANTE E ALÇAS LATERAIS BETTANIN/PLASVALE/ SANREMO R$ 172,13 72 1 100,00 Rl PAPEL ALUMÍNIO 30CM X 7,5METROS WYDA/BOMPACK/PRATIK R$ 12,54 73 1 300,00 Pct PRENDEDOR DE ROUPAS DE MADEIRA (PACOTES DE 12UN) FIAT LUX /BETTANIN/ MOR/GINA/GABOARDI R$ 6,86 74 1 100,00 Pct SACO PARA FREEZER 2KG COM 50 UNI WYDA/BOMPACK/PRATIK R$ 4,16 75 1 100,00 Pct SACO PARA FREEZER 3KG COM 50 UNI WYDA/BOMPACK/PRATIK R$ 4,55 76 1 100,00 Pct SACO PARA FREEZER 5KG COM 50 UNI WYDA/BOMPACK/PRATIK R$ 7,00 77 1 10,00 Caixa SACOLA PLÁSTICA BRANCA 48X58, MICRA MÍNIMO 2,0, RESISTENTE E SEM ODOR, CAIXA COM 100 UNID R$ 25,82 78 1 50,00 Unid TOALHA BANHO, TAMANHO MÍNIMO 70x120CM , COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, COR CLARA PANOSUL/TEKA R$ 34,33 79 1 50,00 Unid TOALHA ROSTO, TAMANHO MÍNIMO 42x65CM, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, COR CLARA PANOSUL/TEKA R$ 25,08 80 1 50,00 Unid TRAVESSEIRO 100% POLIÉSTER, TAMANHO MÍNIMO 40x60CM CAMESA/ALTENBURG/ ORTOBOM R$ 21,27 81 1 300,00 Unid MULTI INSETICIDA AEROSOL (FÓRMULA A BASE DE ÁGUA) 450ML/237G MULTINSET/PROINSET/SBP R$ 15,36 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 6 de 10 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 9105, de 03 de março de 2023. 1.3. Os materiais objeto desta contratação são caracterizados como comuns. 1.4. O prazo de vigência da contratação será de doze meses, a contar da publicação da ata de registro de preços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.5. O contrato/ata oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. A aquisição destes materiais visa atender as necessidades da administração, onde serão utilizados nos prédios públicos onde movimenta uma grande quantidade de servidores e munícipes, em escolas públicas e em postos de saúde. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual. 2.3. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta das dotações orçamentárias indicadas no momento do pedido de empenho. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 3.1. Da exigência de amostra 3.1.1. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos lotes/itens relacionados no item 1.1., afim de verificar a qualidade, concordância com as especificações e eficiência. 3.1.2. Caso a empresa vencedora apresente marca do produto pré-aprovado não será necessário o envio de amostras. 3.1.3. As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com o nome da empresa, CNPJ, lote, item, e em suas embalagens originais, com todos dados técnicos necessários. 3.1.4. As amostras deverão ser entregues no seguinte endereço: Rua Bento Gonçalves, nº 1020 ? Setor de Licitações e Compras, prédio da Prefeitura Municipal de Mostardas, no prazo limite de 10 (dez) dias a partir da convocação, sendo que a empresa assume total responsabilidade pelo envio e por eventual atraso na entrega. 3.1.4.1. É facultada prorrogação do prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada no chat pelo interessado, antes de findo o prazo. 3.1.5. As amostras não serão devolvidas, pois passarão por processo de análise e avaliação prática e técnica (poderão ser abertos, manuseados, utilizados), pela Comissão de Análise e Avaliação de Amostras para verificação de sua qualidade e o atendimento às características solicitadas. 3.2. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das descrições/especificações previstas, a proposta será recusada, Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 7 de 10 sendo convocado o 2º colocado e assim sucessivamente, até que se defina um vencedor para a aquisição do item. 3.3. As amostras serão avaliadas pela comissão nomeada por Portaria, onde os membros elaborarão ata a respeito, com o resultado: ACEITE ou NÃO ACEITE. 3.3.1. Serão avaliados os seguintes aspectos nas amostras: 1 Embalagem (informações do produto) 2 Aspecto (aparência/cor/textura/odor) 3 Composição (conteúdo) 4 Qualidade (eficiência) 5 Conformidade com as exigências do TR 3.3.2. As amostras deverão atender completamente a descrição mínima do Termo de Referências e/ou Edital, bem como atender completamente aos aspectos de avaliação acima. 3.4. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem/ata no sistema. 3.4.1. A partir da aprovação da(s) amostra(s), os produtos empenhados/solicitados deverão obrigatoriamente ser os mesmos apresentados nas amostras. 4. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 4.1. Condições de Entrega 4.1.1. O prazo de entrega dos bens ou materiais é de 20 (vinte) dias, contados do recebimento da nota de empenho, parcelado conforme a necessidade das secretarias. 4.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. 4.3. Os materiais ou bens deverão ser entregue no Almoxarifado Central seguinte endereço Av. Padre Simão, nº 48, Centro, Mostardas/RS. 5. GARANTIA 5.1. Os materiais deverão ser entregues com prazo equivalente a, no mínimo 75% de sua validade, contados da data de fabricação. Ou seja, caso o produto tenha 12 meses de validade, deverá ser entregue com no mínimo 9 meses de validade vigente. 5.2. Caso o prazo de validade do material entregue seja inferior ao estabelecido nesta cláusula, o material não será recebido e deverá ser substituído. 5.3. Uma vez notificado, o Contratado realizará a substituição dos materiais no prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da data da notificação da contratante. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 8 de 10 5.4. O prazo indicado no subitem anterior, durante seu transcurso, poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante solicitação escrita e justificada do Contratado, aceita pelo Contratante. 5.5. O custo referente ao transporte dos materiais que deverão ser recolhidos e substituídos será de responsabilidade do Contratado. 6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 6.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. 6.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 6.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 6.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros. 6.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos, conforme Portaria nº 0150 de 14 de janeiro de 2025. 7. RECEBIMENTO DO OBJETO , PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO 7.1. Do recebimento 7.1.1. Os materiais serão recebidos provisoriamente, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pela comissão de recebimentos nomeada Portaria nº 0907 de 14 de março de 2025, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta. 7.1.2. Os materiais poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 9 de 10 7.1.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado. 7.1.4. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais. 7.1.5. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento. 7.1.6. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo. 7.1.7. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço/objeto nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato. 7.2. Do pagamento e Liquidação 7.2.1. Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente no setor responsável, correrá o prazo de 30 dias para fins de liquidação e pagamento, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período. 7.2.2. Para fins de liquidação e pagamento, o setor competente deve verificar se a Nota Fiscal ou Fatura apresentada expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como: a) o prazo de validade; b) a data da emissão; c) os dados do contrato e/ou empenho e do órgão contratante; d) o período respectivo de execução do contrato; e) o valor a pagar; e f) eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis. 7.2.3. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus à contratante; 7.2.4. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 10 de 10 7.2.5. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do INPC ou outro índice que venha substituir. 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 8.1. Forma de seleção e critério de julgamento da proposta. 8.1.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização do processo de LICITAÇÃO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE . Mostardas, 23 de maio de 2025. André de Lemos Soares Secretário Municipal de Administração