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Denúncias sobre aplicação irregular de recursosAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE (INEX 031/2022)
Situação: Em Execução
Instrumento Jurídico: Contrato Nº 026/2022
CNPJ: 03.330.609/0001-17
Data Assinatura: 31 de janeiro de 2022
Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022
Valor Total Previsto: R$ 159.490,00
Valor Liberado: R$ 159.490,00
Remuneração da Equipe: R$ 142.400,64
Prestação de Contas:
Não há data limite para prestação de contas, pois os pagamentos são liberados somente após aprovação da prestação de contas pela Comissão, conforme documentação em anexo. Foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita prestação de contas das 12 parcelas (anexos). Informação atualizada em 24/02/2023.
Repasse de recurso financeiro pelo Município de Mostardas/RS à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE visando amenizar o custeio das despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, tais como: produtos de alimentação para merenda escolar, jogos, brinquedos pedagógicos, materiais didáticos, material de expediente, materiais de informática, materiais de limpeza e higiene, materiais para manutenção e conservação do prédio, tecidos e aviamentos, uniformes e outros, equipamentos e material permanente e prestação de serviços, atendendo o objeto detalhado no Plano de Trabalho.
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Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI (INEX 032/2022)
Situação: Em Execução
Instrumento Jurídico: Contrato Nº 027/2022
CNPJ: 00.817.968/0001-05
Data Assinatura: 31 de janeiro de 2022
Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022
Valor Total Previsto: R$ 145.152,00
Valor Liberado: R$ 145.152,00
Remuneração da Equipe: Não consta ou não se aplica.
Prestação de Contas:
A prestação de contas está em dia. Não há data limite para prestação de contas, pois os pagamentos são liberados somente após aprovação da prestação de contas pela Comissão, conforme documentação em anexo. Foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita prestação de contas das 12 parcelas (anexos). Observação: A equipe de trabalho não é remunerada com recursos da parceria, apenas os encargos sociais são pagos com os recursos públicos, conforme relação disponível nos anexos e prestações de contas. Informação atualizada em 24/02/2023.
Repasse de recurso financeiro pelo Município de Mostardas/RS a Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI visando amenizar o custeio das despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, tais como: produtos de alimentação, material de expediente, materiais de informática, e, materiais de limpeza e higiene, atendendo o objeto detalhado no Plano de Trabalho.
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Centro Cultural Nativista Menotti Garibaldi
Situação: Em Execução
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento Nº 01/2019
CNPJ: 74.875.600/0001-30
Data Assinatura: 19 de agosto de 2019
Vigência: 19/08/2019 à 31/12/2019
Valor Total Previsto: R$ 24.500,00
Valor Liberado: R$ 14.500,00
Remuneração da Equipe: Não consta ou não se aplica.
Prestação de Contas:
Prestação de contas em dia. Em 2022 o termo de fomento Nº 01/2019 foi novamente prorrogado até 31/12/2022, através do Aditivo 03/2022, prevendo o valor total de R$20.000,00 para o presente exercício, entretanto, a entidade solicitou reajuste de valor, concedido através do Aditivo Nº 04/2022, acrescentando um valor de R$4.500,00. As prestações de contas são feitas anualmente com data limite de até 90 dias do término do ano civil, conforme termo de fomento original. Devido à Pandemia de COVID-19 em 2021 não foi liberado nenhum valor, por isso não há prestação de contas relativa a 2021. Toda documentação pode ser consultada nos anexos. Observação: Não há equipe de trabalho remunerada através desta parceria. Informação atualizada em 14/09/2022.
Data Limite para Prestação de Contas: 31 de março de 2023
Custeio parcial das despesas com instrutor de danças para invernadas: escolinha, mirim e juvenil.
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Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI
Situação: Concluído
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento Nº 01/2020
CNPJ: 00.817.968/0001-05
Data Assinatura: 29 de janeiro de 2020
Vigência: 29/01/2020 à 31/12/2020
Valor Total Previsto: R$ 129.600,00
Valor Liberado: R$ 129.600,00
Remuneração da Equipe: R$ 1.755,00
Recursos financeiros para custear as despesas da Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI com pagamento de encargos sociais, funcionários, parcelamento do INSS e material de consumo.
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Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE
Situação: Concluído
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento Nº 02/2020
CNPJ: 03.330.609/0001-17
Data Assinatura: 29 de janeiro de 2020
Vigência: 29/01/2020 à 31/12/2020
Valor Total Previsto: R$ 142.400,00
Valor Liberado: R$ 142.400,00
Remuneração da Equipe: R$ 96.754,00
Recursos financeiros para custear as despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, equipamentos e material permanente e prestação de serviços.
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Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Litoral
Situação: Concluído
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento Nº 02/2019
CNPJ: 91.340.364/0001-76
Data Assinatura: 19 de agosto de 2019
Vigência: 19/08/2019 à 31/12/2019
Remuneração da Equipe: Não consta ou não se aplica.
Custeio parcial das despesas com instrutor de danças para as invernadas: escolinha, mirim e juvenil.
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