LEI PAULO GUSTAVO: Editais de chamamento para operacionalização das ações Categoria: Cultura Data de Publicação: 31 de outubro de 2023 Fonte: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura A Prefeitura Municipal de Mostardas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições, do dia 01/11 a 17/11 para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais e do audiovisual, interessados em receber o auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/23, e Decreto Federal nº 11.453/23. Todas as informações para participar estão disponíveis nos editais. Acesso aos editais em: https://www.mostardas.rs.gov.br/documento?DocumentoSearch%5Bid_documento_categoria%5D=16         Anexos