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Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Decreto Municipal nº 8622 de 09 de abril de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8621 de 07 de abril de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de abril de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8620 de 05 de abril de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de abril de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8619 de 1º de abril de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de abril de 2021

Determina horário de expediente da Prefeitura Municipal de Mostardas

Decreto Municipal nº 8618 de 31 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8617 de 30 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Decreto Municipal nº 8616 de 26 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021

Regulamenta a Distribuição de gêneros alimentícios aos alunos da Rede Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social, garantindo assim o acesso à merenda escolar em virtude da situação de emergência, nos dispositivos que menciona e dá outras providências

Decreto Municipal nº 8615 de 26 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021

Suspende as aulas presenciais no Município de Mostardas e dá outras providências

Decreto Municipal nº 8614 de 26 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8613 de 26 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8612 de 24 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8611 de 21 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2021

Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública do Decreto Nº 8319/2020 e recepciona o Plano de Cogestão das Regiões 04 e 05 - Capão da Canoa para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19),  no Município de Mostardas e dá outras providências

Decreto Municipal nº 8610 de 19 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8609 de 15 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8608 de 12 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8607 de 11 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Portaria nº 386 de 11 de março de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2021

Nomeia Maria Luiza Antiqueira Farias aprovada em Concurso Público

Portaria nº 385 de 11 de março de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2021

Nomeia Fernanda da Costa Araujo aprovada em Concurso Público

Decreto Municipal nº 8606 de 10 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Decreto Municipal nº 8605 de 10 de março de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

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