Decreto Municipal nº 8388 de 09 de junho de 2020 Categoria: Decretos Data de Publicação: 9 de junho de 2020 Altera o Decreto Nº 8.348, de 16 de abril de 2020, que reiterou a declaração de Estado de Calamidade Pública no município de Mostardas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). Anexos http://mostardas.rs.gov.br/uploads/legislacao/12170/NWRF-ZsBam-LAYp2A5-zPQeQ-5YILvsR.pdf