Decreto Municipal nº 8338 de 03 de abril de 2020
 
Categoria: Decretos
Data de Publicação: 3 de abril de 2020

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Mostardas e dá outras providências.
 
 Anexos 
http://mostardas.rs.gov.br/uploads/legislacao/11191/Iykjfs2LDEcD8wgufm4T1puRRy6oVWVA.pdf