EDITAL Nº 015/2026 - CONCURSO PÚBLICO N.° 01/2025
 
Categoria: Convocações

EDITAL Nº 015/2026
CONCURSO PÚBLICO N.° 01/2025
EDITAL Nº 015/2026, TORNA SEM EFEITO O EDITAL N° 14/2026.
 
O Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no princípio da autotutela da Administração Pública (conforme Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal),
 
RESOLVE:
 
Art. 1° TORNAR SEM EFEITO a publicação do Edital n° 14/2026, veiculado no diário oficial da FAMURS, em razão de manifesto erro material na modalidade de provimento do candidato nele relacionado.
Art. 2° Esclarecer que o ato correto a ser praticado em favor do candidato qualificado no referido certame é o de Contratação, em escrito cumprimento ás regras do edital de abertura do respectivo processo seletivo.
Art. 3° A convocação para a devida e correta assinatura do contrato de trabalho será publicada em ato próprio subsequente, sem qualquer prejuízo á ordem de classificação ou aos direitos do candidato.
 
Art. 4° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
 
 MOSTARDAS, 03 DE JULHO DE 2026.
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
                 Prefeito Municipal
 
 
 Anexos 
http://mostardas.rs.gov.br/uploads/documento/48277/H-zh2l9godGIFhPDVNMbFslKMg4A66Xu.pdf