Departamentos de Mostardas
Setor de Fiscalização (ICMS, ITR e Incra)
Aureo da Costa Ferreira Junior
Secretaria vinculada: Finanças
Endereço: Rua Bento Golçalves, 1020
Telefone: (51) 3673-1983
Email: [email protected]
Competências
Entre outras competências, atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos através de denúncia.
Notícias da Secretaria
Convite para Audiência Pública
Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022.
Convite para Audiência Pública
Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.
Conteúdo vinculado
Dívida Ativa (ICMS/IPVA)
Valor Terra Nua 2019
Valor Terra Nua (VTN) 2020
Campanha sua contribuição vale prêmios 2020
Valor Terra Nua (VTN) 2021
Legislações
Lei Municipal nº 3649 de 15 de agosto de 2017 - PPA
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2017
Lei Municipal nº 4161 de 20 de outubro de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Lei Municipal nº 4167 de 15 de dezembro de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
© Copyright 2022 - Direitos reservados à Prefeitura de Mostardas/RS
