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Secretarias Municipais

Finanças

Secretário
Luis Henrique Martins Cardoso


Endereço: Rua Bento Gonçalves, 1020
Telefones: (51) 3673-1983
Email: financas@mostardas.rs.gov.br
Atendimento: Segundas-feiras a Sextas-feiras: das 7h às 13h.

Competências

I - realizar os programas financeiros;
II - elaboração de proposta orçamentária;
III - controle de orçamento;
IV - processo contábil da receita e despesa;
V - elaboração de anteprojetos de leis e atos oficiais da Secretaria;
VI - aplicação de leis fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos e tributos e processamento eletrônico de dados;
VII - arrecadação de rendas municipais;
VII - fiscalização de bens e valores;
IX - controle de material usado na Secretaria;
X - lançamento e cobrança da dívida ativa e organização do cadastro fiscal e outras tarefas correlatas.



Legislações

Decreto Municipal nº 8151 de 12 de agosto de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2019

Decreto Municipal nº 8270 de 02 de janeiro de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de janeiro de 2020

Lei Municipal nº 4032 de 11 de dezembro de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019

Lei Municipal nº 4010 de 15 de outubro de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2019

Lei Municipal nº 3649 de 15 de agosto de 2017 - PPA

Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2017


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