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Setor orizícola gaúcho busca saídas para crise que afeta cadeia produtiva

Fonte: Assembleia Legislativa Data de publicação: 9 de agosto de 2018
Fotos: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Crédito da notícia: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul


Reunidos em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (8), deputados, prefeitos e representantes da cadeia produtiva do arroz diagnosticaram que para sair da crise em que o setor se encontra no Rio Grande do Sul é necessária uma imediata redução da alíquota do ICMS do arroz em casca, o fortalecimento do Irga, uma campanha para aumentar o consumo do produto e, posteriormente, uma reforma tributária que acabe com a guerra fiscal entre estados. A discussão foi coordenada pelo deputado Adilson Troca (PSDB), presidente da Comissão, e pela deputada Any Ortiz (PPS), proponente da audiência. 

 

A redução do tributo acarretaria na diminuição do excedente estocado, em torno de 1 milhão de toneladas, que pressiona os preços do cereal para o produtor. O custo de produção gira em torno de R$ 45 e a venda da saca está abaixo de R$ 35. Cerca de 30% do custo de produção são impostos. A ideia é reduzir os percentuais de 12% para 7% e de 7% para 4%, dependendo do destino, pelo período de 90 dias.

Apesar da produtividade do campo e a qualidade do arroz gaúcho ser reconhecida no mundo inteiro, nos últimos anos os arrozeiros vêm colhendo prejuízos. Desvalorização do cereal e, especialmente, preço mínimo que não cobre custos de produção estão na base do problema. O problema arrasta a indústria, que dispensa trabalhadores e afeta a arrecadação municipal em mais de 130 municípios do estado, especialmente da Metade Sul.

Arrecadação de impostos e geração de empregos
O encontro iniciou com a apresentação de estudos elaborados pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Farsul e Federarroz. Todos os diagnósticos apontaram a produção e comercialização do arroz como fundamental para a economia do Rio Grande do Sul, nos quesitos arrecadação de impostos e geração de empregos. Conforme Tiago Barata, do Irga, a crise que está inviabilizando produtores tem origem na falta de condição competitiva do produto gaúcho ante aos demais estados e a diminuição do consumo do produto. “Em 20 anos o consumo decresceu em 17%”, destacou. Para ele, para sair da crise do setor é preciso buscar a valorização do arroz como alimento saudável, diminuir a dependência das condições de armazenamento e estocagem, proteção comercial com a revisão dos acordos do Mercosul e maior agressividade comercial. A redução da alíquota do ICMS do arroz em casca é uma medida paliativa, mas a única com resultados a curto prazo.

Já o economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, criticou a política praticada pela Secretaria Estadual da Fazenda, que não admite a possibilidade de redução do tributo estadual. “Falta inteligência tributária. A Sefaz faz a opção por perder, pois produto estocado não gera ICMS”, salientou, se referindo a grande quantidade estoque do produto. O presidente da Federarroz, Henrique Dorneles prenunciou que a crise vai piorar. “Vamos ter saudade do ano que passou”, enfatizou. Dornelles entende que o “Fator Brasil” vai continuar onerando o custo de produção. Ele entende que a importação de arroz do Paraguai com alíquota zero é outro grande problema a ser enfrentado pelos gaúchos. “Não há como concorrer contra isso, sem modificarmos os acordos do Mercosul”, lembrou.

Parlamentares
Ao se pronunciar, o deputado Zé Nunes (PT) defendeu a adoção de políticas de estado para as cadeias produtivas tradicionais do estado, como o leite e o arroz. “Não podemos depender da indústria de fora do RS e não podemos perder nossos produtores”, enfatizou. Segundo ele, 60% dos produtores gaúchos não têm acesso ao financiamento oficial, motivando a comercialização no pior momento do preço. Nunes destaca o fortalecimento do Irga e investimentos no porto de Rio Grande como estratégicos para recuperação do setor.

Para o deputado Ernani Polo (PP), ex-secretário estadual da Agricultura, se o estado não viabilizar a cadeia produtiva do arroz, terá ainda mais problemas econômicos do que os atuais. Para ele, os principais gargalos do setor são os tributos altos e o consumo baixo. Ele diz apoiar as reivindicações dos produtores e apontou os prejuízos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná com os acordos do Mercosul. “Precisamos buscar um equilíbrio, reconheceu.

O deputado Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, aconselhou os produtores a continuarem a luta política pela redução da alíquota do ICMS, apesar da negativa do Executivo. Brito leu a resposta do governo à solicitação dos produtores e da indústria do arroz, levada pela Comissão de Agricultura até a secretária Estadual da Fazenda. “Depois de mais de 20 dias, nos responderam que a diminuição do ICMS acarretaria numa desoneração total de 10 milhões de reais no período”, afirmou.

Manifestações
Também se manifestaram o presidente do Sindiarroz, Hélio Coradini; da Abiarroz, Elton Doeller; o representante da Fetag, Nestor Bonfanti; o diretor da Farsul, Francisco Chardong; o representante da Famurgs, Silvio Rafaeli, o ex-prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, entre outras entidades, produtores e prefeituras.

Participação
Participaram da audiência a deputada Any Ortiz (PPS), requerente do encontro, os deputados Adilson Troca (PSDB), presidente da Comissão, Juvir Costella (MDB), Edegar Pretto (PT), Zé Nunes (PT), Aloísio Classmann (PTB), Fábio Branco (MDB), Frederico Antunes (PP), Ernani Polo (PP), Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia e Pedro Pereira (PSDB), prefeitos, secretários municipais de agricultores, vereadores e representante de entidades representativas do setor.

Mostardas apoia a causa
O município de Mostardas esteve representado no evento por produtores locais, Sindicato dos Produtores Rurais e Associação dos Arrozeiros. O secretário de planejamento e meio ambiente, Jorge Amaro, a secretária de educação, Carla Rocha e o procurador jurídico, Joaquim Cardinal levaram o apoio da Prefeitura as pautas apresentadas, as quais são essenciais ao desenvolvimento econômico e social de Mostardas. A cultura do Arroz é de grande importância a nossa economia, gerando emprego e renda. O prefeito Moises Pedone irá oficiar a Famurs, Corede Litoral Norte e AMLNORTE para que incluam este tema em suas agendas. 

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