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Decreto Municipal nº 8363/2020 ratifica declaração de estado de calamidade pública no Município de Mostardas

Fonte: Gabinete do Prefeito Data de publicação: 30 de abril de 2020


A Prefeitura Municipal de Mostardas publicou na noite desta quinta-feira (30/04) um novo decreto relacionado à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Municipal nº 8363/2020 prorroga a declaração de estado de calamidade pública no Município de Mostardas, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia. Com o agravamento da situação e o aumento dos casos confirmados pelo Ministério da Saúde no Brasil e no Rio Grande do Sul, o estado de calamidade pública no município permanecerá pelo mesmo período em que perdurar no RS.

 

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