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ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DE MOSTARDAS – GESTÃO 2020/2024

Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social Data de publicação: 13 de junho de 2019
Crédito da notícia: Comissão Especial Eleitoral designada pelo COMDICA


A Comissão Especial Eleitoral designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA-Mostardas), através do Presidente Cláudio Madeira Coelho, convida a comunidade para participar da eleição para os membros do Conselho Tutelar de Mostardas.

A eleição ocorrerá no dia 06 de outubro de 2019, das 08h às 17h, na sede e no interior do município com transporte gratuito para os eleitores.

A atuação do Conselheiro Tutelar está elencada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa, entre outras atribuições, aconselhar e auxiliar os pais na proteção integral da criança e do adolescente.

Qualquer cidadão residente no munícipio de Mostardas, no mínimo há 2 anos, poderá participar do pleito. Como é uma função que exige responsabilidade e conhecimento de uma legislação específica, se torna necessário também que o candidato possua reconhecida idoneidade moral e no mínimo, o ensino fundamental completo.

O candidato poderá obter mais informações através dos locais oficiais de divulgação, que são: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SMASTH), Conselho Tutelar de Mostardas, Prefeitura Municipal de Mostardas, Câmara de Vereadores de Mostardas e no Ministério Público da Comarca de Mostardas. Também pode ser obtido através do site da Prefeitura de Mostardas: http://www.mostardas.rs.gov.br ou solicitado pelo e-mail: comdicamostardasrs@gmail.com

As inscrições ocorrem do dia 15/04 a 03/05/2019, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SMASTH), das 8h-11h30 e das 13h-16h.

A comunidade pode e deve participar, auxiliando na divulgação da eleição e comparecendo no dia da eleição. Vamos juntos manter unida a rede de auxilio à criança e ao adolescente.

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