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Editais de Licitações

Pregão Presencial nº 31/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 8 de março de 2019
Local: P Mostardas

Pregão Presencial nº 31/2018 - Atualização de Ata

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Pregão Presencial nº 29/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 8 de março de 2019
Local: P Mostardas

Pregão Presencial nº 29/2018 - Atualização de Ata

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Pregão Presencial nº 26/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 8 de março de 2019
Local: P Mostardas

Pregão Presencial nº 26/2018 - Atualização de Ata

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Pregão Presencial nº 22/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 8 de março de 2019
Local: P Mostardas

Pregão Presencial n 22/2019 - Atualização de Ata

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Pregão Presencial nº 04/2019 - Publicação Ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 26 de fevereiro de 2019
Local: P Mostardas

Pregão Presencial 04/2019 - Publicação Ata

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Pregão Presencial nº 83/2018/ Atualização da ata

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019
Local: P Mostardas

Ataulização da ata Pregão Eletrônico 83/2018

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Pregão Presencial nº 82/2018/ Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019
Local: P Mostardas

Atualização das atas Pregão Presencial 82/2018

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Pregão Presencial nº 79/2018/ Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019
Local: P Mostardas

Atualização de Atas Pregão Presencial 79/2018

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Pregão Presencial nº 40/2018/ Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019
Local: P Mostardas

Atualização das Atas Pregão Presencial 40/2018

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Pregão Presencial nº 07/2018/ Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019
Local: P Mostardas

Atualização das Atas de Pregão Presencial 07/2018

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Pregão Presencial nº 60/2018 - Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019

Conserto de calçamento de pedra irregular nas vias públicas da cidade.

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Pregão Eletrônico nº 59/2018 - Atualização da ata

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019

Aquisição de massa asfáltica.

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Pregão Presencial nº 47/2018 - Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019

Aquisição de material de construção para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

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Pregão Presencial nº 20/2018 - Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019

Aquisição de baterias para diversas secretarias.

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Pregão Presencial nº 19/2018 - Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019

Aquisição de gêneros alimenticios para a casa de acolhimento institucional de Mostardas, oficinas promovidas pela SMASTH e fornecimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Pregão Presencial - SRP nº 03/2019 - RETIFICADO

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 20 de fevereiro de 2019 - 14:00h
Local: P Mostardas

Pregão Presencial - SRP nº 03/2019

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Pregão Presencial 03/2019 - Impugnado

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2019
Local: PM Mostardas

Conforme impgunação tempestiva apresentada pela empresa ENGESA ENGENHARIA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EIRELI, datado de 01 de fevereiro de 2019, considerar:

Parecer jurídico com acato do homologador de despesas, onde orienta que seja realizada a alteração do Anexo I do edital;

RETIFICA-SE o edital e  publique-se nos meios legais.

Os documentos encontram-se anexados ao Processo Licitatório nº 40/2019, Pregão Presencial nº 03/2019.

 

Jucier Lopes Paiva - Pregoeiro.

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Tomada de Preços 01/2019

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 23 de janeiro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 6 de fevereiro de 2019 - 14:00h
Local: PM MOSTARDAS

TP 01/2019 - Locação de máquinas copiadoras para uso de diversas secretarias e Câmara Municipal

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Pregão Eletrônico nº 02/2019

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 23 de janeiro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 5 de fevereiro de 2019 - 10:00h
Local: PM MOSTARDAS

Pregão Eletrônico 02/2019 - Aquisição de uma motoniveladora

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Tomada de Preços 01/2019

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 23 de janeiro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 6 de fevereiro de 2019 - 14:00h
Local: PM MOSTARDAS

Tomada de Preços 01/2019 - Locação de máquinas copiadoras para uso de diversas secretarias e Câmara Municipal

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Pregão eletrônico n° 02/2019 - REVOGADO

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 18 de janeiro de 2019
Local: PM Mostardas

Conforme solicitacao da secretaria responsável pelo pedido de compra, parecer juridico favorável e acato do homologador de despesas, tudo em conformidade com o Artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, o município de Mostardas REVOGA este edital para que possam serem realizadas as devidas alterações necessárias para a aquisição do bem pretendido, sendo estas as razões de interesse público.

Após RETIFICA-SE o edital e  publique-se nos meios legais.

Laís Souza Teixeira

Secretaria Municipal de Administração

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Pregão Presencial nº 109/2018

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 15 de janeiro de 2019

Setor de Licitações e Compras                                                                                                          Mostardas, 15 de janeiro de 2019.  

 

RETIFICAÇÃO

Referente ao Pregão Presencial nº 109/2018, o objeto da presente licitação é a contratação na modalidade de concessão administrativa dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que compreende dos seguintes serviços:   “COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS ATÉ A UNIDADE DE TRANSBORDO MUNICIPAL E A COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COLETA SELETIVA)”.

Comunico que houve equivoco na colocação de concessão administrativa, como sugestão do TCE/RS o nome deverá ser suprimido do edital, citados na cláusula 1, do anexo I e do contrato de prestação de serviços.

Deste modo, vamos suprimir a concessão administrativa, visto que não houve questionamentos quanto a este descritivo por parte das empresas, não havendo prejuízo a licitação e não infringindo as leis 8.666/93 e 10.520/02.

O erro formal não vicia e nem torna inválido o documento. Haverá um erro formal no documento quando for possível, pelo contexto e pelas circunstâncias, identificar a coisa e validar o ato.

Após a supressão, o objeto do presente edital para a ser “contratação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que compreende dos seguintes serviços:   “COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS ATÉ A UNIDADE DE TRANSBORDO MUNICIPAL E A COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COLETA SELETIVA)”.

Sem mais, publicamos a retificação.

Atenciosamente,

 

            Laís Souza Texeira                                               Jorge Amaro de Souza Borges

Secretaria Municipal de Administração                Secretario Municipal de Coordenação e Planejamento

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Pregão Presencial nº 01/2019

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de janeiro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 17 de janeiro de 2019 - 10:00h
Local: PM Mostardas

Aquisição de peças para arados da SMADE.

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Pregão Presencial nº 109/2018 - Retificação

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 18 de dezembro de 2018
Data/hora de abertura dos envelopes: 8 de janeiro de 2019 - 14:00h
Local: PM Mostardas

Coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais da área urbana do município de mostardas/rs até a unidade de transbordo municipal e a coleta e transporte de materiais recicláveis (coleta seletiva).

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Pregão Presencial nº 109/2018 - RETIFICADO!

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 11 de dezembro de 2018

Bom dia Caro Fornecedor;
Bom dia, Sr. André e Sr. Josier;
 
Entendemos que o objeto do certame é primordial e essencial ao Município de Mostardas, nossa empresa preocupada em melhor atende-los e também respaldar o processo dentro da legalidade fez uma série de apontamentos pautados em solicitação de esclarecimentos e também peça impugnatória frente a primeira publicação do Pregão Presencial 109/2018. 
 
Nossos documentos foram acatados por esta Administração, segundo a resposta à impugnação e também Parecer Jurídico emitido aos esclarecimentos em que pese verificamos melhorias no edital porém percebemos que alguns pontos questionados permanecem obscuros, como passo a detalhar:
 
1) Subitem 4.2 - Alínea "b" - Do Credenciamento - Direciona ao subitem 5.6 (CNPJ) - Não compreendemos o sentido textual.
Deverá ser apresentado a mesma empresa (cnpj) para todas as etapas do pregão, bem como a prestação dos serviços, sendo emitido a nota fiscal para o mesmo cnpj.
 
2) Subitens conflitantes: No rol de documentos habilitatórios, especificamente no subitem 7.2.14 (Edital) - Exigi-se que a frota não possua idade superior a 10 (dez) anos durante a execução contratual. Já na página 24 (Termo de Referência), onde trata sobre veículos e outros equipamentos no 5º parágrafo da produção textual, contradiz o o subitem 7.2.14. Afinal a frota deverá ter idade não superior 5 (cinco) ou 10 (dez) anos durante a execução do contrato? Este ponto ficou bastante confuso.
Entendemos que existe o conflito de informações, desde modo será feita a retificação onde passará a constar (A frota de veículos coletores não deverá ser superior a 10 (dez) anos, durante todo período de execução do contrato).
 
3) Na página 22 (Termo de Referência) especificamente ao 3º Paragráfo nos deparamos com o seguinte: "A concessionária deverá manter reserva técnica de conteiners para imediata reposição de equipamentos danificados ou roubados". Senhores, é preciso muito cuidado pois a empresa não pode responsabilizar-se por atos de vandalismo como depredação ou roubo sem o devido ressarcimento vez que enseja um prejuízo que não foi provisionado em proposta. Logo, entendemos que podemos repor os conteiners desde que sejamos ressarcidos pelo dano causado ao patrimônio depredado ou roubado pertencente a empresa que o disponibilizou com a finalidade de atender as necessidades do Município de Mostardas.
Cada caso será devidamente analisado na vigência do contrato. O que pretendeu-se aqui é, no caso extremo de reposição, o serviço não poderá ser paralisado.
 
4) A retificação do edital foi publicada sem constar a planilha de custos estimados pela administração (Anexo II) - Alertamos pois pode ensejar a nulidade do processo por ocultar dados primordiais. Pode a Administração ainda disponibilizar este arquivo.
Certo, será disponibilizado em anexo ao processo.
 
5) Muito importante também destacar senhores que a proposta dos licitantes é elaborada sob dados exatos a fim de garantir que atendemos com sucesso o objeto contratual porém dentro das delimitações suscitadas com exatidão. Não há como provisionar o que é variável, por exemplo na página 24 (Termo de Referência): "A prefeitura, solicitar a concessionária que aumente o número de viagens, o número de veículos, coletores ou pessoal necessário para execução dos serviços". Desde já alertamos que somente são viáveis os aumentos perpetrados mediante aditivo qualitativo, pois oneram o licitante a dispender novos investimos com a finalidade de atender as novas necessidades do Município.
As mudanças de rotas que tiverem aumento de área percorridas diferentes do mapa apresentando ocorrerão com aditivo.
 
6) Há exigência de 5 conteiners. Questionamos o caminhão compactador deverá ser equipado com sistema de basculamento do tipo Lift? Orientamos que se o município pretende no futuro inserir maior número de conteiners o sistema tipo lift possui maior custo, porém frente ao MPT e TCE é o adequado.
Os conteiners serão para o "lixo seco" apenas e funcionarão como Ponto de Entrega Voluntária (PEV). Neste sentido, os caminhões não necessitam de sistema de basculamento. 
 
Esperamos que compreendam que quando nos propomos a analisar o edital é visando assegurar o devido processo legal respaldando tanto os licitantes interessados quanto a própria Administração frente aos órgão fiscalizadores.
 
Um processo correto e claro, não traz dor de cabeça no futuro para todos os envolvidos.
 
Atenciosamente;
 
SERÁ RETIFICADO O EDITAL E MARCADA NOVA DATA DE ABERTURA.
Att,
Jucier Paiva
Pregoeiro

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Pregão Presencial nº 119/2018

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 3 de dezembro de 2018
Data/hora de abertura dos envelopes: 14 de dezembro de 2018 - 10:00h
Local: PM Mostardas

Aquisição de baterias para diversas secretarias.

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Pregão Presencial nº 118/2018

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 28 de novembro de 2018
Data/hora de abertura dos envelopes: 13 de dezembro de 2018 - 14:00h
Local: PM Mostardas

Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto de pavimentação

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Pregão Eletrônico nº 116/2018

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 26 de novembro de 2018
Data/hora de abertura dos envelopes: 12 de dezembro de 2018 - 09:00h
Local: PM Mostardas

Aquisição de um veículo tipo van 0 km para atender as necessidades da SMASTH.

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Tomada de Preços nº 34/2018

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 26 de novembro de 2018
Data/hora de abertura dos envelopes: 12 de dezembro de 2018 - 14:00h
Local: PM Mostardas

Reforma do prédio do CRAS (Conselho Regional de Assistência Social) e do antigo prédio de vestiários do campo e futebol da Praça Olegário Cunha, tendo áreas de 70,36m² e 90,60m², respectivamente.

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Pregão Presencial nº 117/2018

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 26 de novembro de 2018
Data/hora de abertura dos envelopes: 13 de dezembro de 2018 - 10:00h
Local: PM Mostardas

Aquisição de recargas de extintores para diversas secretarias e câmara municipal.

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