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Editais de Licitações

Pregão Presencial nº 20/2018 - Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019

Aquisição de baterias para diversas secretarias.

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Pregão Presencial nº 19/2018 - Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019

Aquisição de gêneros alimenticios para a casa de acolhimento institucional de Mostardas, oficinas promovidas pela SMASTH e fornecimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Pregão Presencial nº 18/2018 - Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019
Local: PM Mostardas

Aquisição de materiais de construção para a SMS.

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Pregão Presencial nº 12/2018 - Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2019
Local: PM Mostardas

Aquisição de pneus e câmaras para diversas secretarias.

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Pregão Presencial 03/2019 - Impugnado

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2019
Local: PM Mostardas

Conforme impgunação tempestiva apresentada pela empresa ENGESA ENGENHARIA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EIRELI, datado de 01 de fevereiro de 2019, considerar:

Parecer jurídico com acato do homologador de despesas, onde orienta que seja realizada a alteração do Anexo I do edital;

RETIFICA-SE o edital e  publique-se nos meios legais.

Os documentos encontram-se anexados ao Processo Licitatório nº 40/2019, Pregão Presencial nº 03/2019.

 

Jucier Lopes Paiva - Pregoeiro.

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Pregão Presencial nº 18/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2019
Local: P Mostardas

Atualização de Ata de Registro de Preços

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Pregão Presencial nº 19/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2019
Local: P Mostardas

Atualização de Ata de Registro Preços 

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Tomada de Preços 01/2019

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 23 de janeiro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 6 de fevereiro de 2019 - 14:00h
Local: PM MOSTARDAS

TP 01/2019 - Locação de máquinas copiadoras para uso de diversas secretarias e Câmara Municipal

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Pregão Eletrônico nº 02/2019

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 23 de janeiro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 5 de fevereiro de 2019 - 10:00h
Local: PM MOSTARDAS

Pregão Eletrônico 02/2019 - Aquisição de uma motoniveladora

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Pregão eletrônico n° 02/2019 - REVOGADO

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 18 de janeiro de 2019
Local: PM Mostardas

Conforme solicitacao da secretaria responsável pelo pedido de compra, parecer juridico favorável e acato do homologador de despesas, tudo em conformidade com o Artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, o município de Mostardas REVOGA este edital para que possam serem realizadas as devidas alterações necessárias para a aquisição do bem pretendido, sendo estas as razões de interesse público.

Após RETIFICA-SE o edital e  publique-se nos meios legais.

Laís Souza Teixeira

Secretaria Municipal de Administração

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Pregão Presencial nº 109/2018

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 15 de janeiro de 2019

Setor de Licitações e Compras                                                                                                          Mostardas, 15 de janeiro de 2019.  

 

RETIFICAÇÃO

Referente ao Pregão Presencial nº 109/2018, o objeto da presente licitação é a contratação na modalidade de concessão administrativa dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que compreende dos seguintes serviços:   “COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS ATÉ A UNIDADE DE TRANSBORDO MUNICIPAL E A COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COLETA SELETIVA)”.

Comunico que houve equivoco na colocação de concessão administrativa, como sugestão do TCE/RS o nome deverá ser suprimido do edital, citados na cláusula 1, do anexo I e do contrato de prestação de serviços.

Deste modo, vamos suprimir a concessão administrativa, visto que não houve questionamentos quanto a este descritivo por parte das empresas, não havendo prejuízo a licitação e não infringindo as leis 8.666/93 e 10.520/02.

O erro formal não vicia e nem torna inválido o documento. Haverá um erro formal no documento quando for possível, pelo contexto e pelas circunstâncias, identificar a coisa e validar o ato.

Após a supressão, o objeto do presente edital para a ser “contratação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que compreende dos seguintes serviços:   “COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS ATÉ A UNIDADE DE TRANSBORDO MUNICIPAL E A COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COLETA SELETIVA)”.

Sem mais, publicamos a retificação.

Atenciosamente,

 

            Laís Souza Texeira                                               Jorge Amaro de Souza Borges

Secretaria Municipal de Administração                Secretario Municipal de Coordenação e Planejamento

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Pregão Presencial nº 106/2018 - Publicação da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 9 de janeiro de 2019
Local: PM Mostardas

Publicação da ata de registro de preços.

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Pregão Presencial nº 01/2019

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de janeiro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 17 de janeiro de 2019 - 10:00h
Local: PM Mostardas

Aquisição de peças para arados da SMADE.

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Pregão Presencial nº 115/2018 - Publicação da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 3 de janeiro de 2019
Local: PM Mostardas

Publicação das atas de registro de preços.

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Pregão Presencial nº 114/2018 - Publicação da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 3 de janeiro de 2019
Local: PM Mostardas

Publicação da ata de registro de preços.

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Tomada de Preços 01/2019

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 23 de janeiro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 6 de fevereiro de 2019 - 14:00h
Local: PM MOSTARDAS

Tomada de Preços 01/2019 - Locação de máquinas copiadoras para uso de diversas secretarias e Câmara Municipal

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Pregão Presencial 07/2018 - Atualização de atas

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 4 de julho de 2018
Local: PM Mostardas

atualização da ata da empresa ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME

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