×

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste
Legislação
Prezado(a) Cidadão(ã),
atualmente estamos em processo de atualização e consolidação das leis municipais, portanto, caso você encontre alguma dificuldade em acessar o conteúdo legislativo pedimos antecipadamente sua compreensão. Por enquanto, você poderá fazer o download dos atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Decreto Municipal nº 7522 de 04 de janeiro de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de janeiro de 2017

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Lei Municipal nº 3535 de 03 de janeiro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 3 de janeiro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências

Lei Municipal nº 3534 de 03 de janeiro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 3 de janeiro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências

Lei Municipal nº 3533 de 03 de janeiro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 3 de janeiro de 2017

Cria e extingue cargos de função gratificada, e altera a Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006, a Lei Municipal nº 2160, de 23 de maio de 2006, a Lei Municipal nº 2166, de 30 de maio de 2006 e a Lei Municipal 2468 de 06 de janeiro de 2009

Decreto Municipal nº 7521 de 02 de janeiro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de janeiro de 2017

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 7520 de 02 de janeiro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de janeiro de 2017

Delega atribuições ao Vice-Prefeito

Decreto Municipal nº 7519 de 02 de janeiro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de janeiro de 2017

Determina horário de expediente da Prefeitura Municipal de Mostardas

Decreto Municipal nº 7518 de 02 de janeiro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de janeiro de 2017

Revoga o Decreto Nº 7040, de 16 de maio de 2014

Lei Municipal nº 3184 de 26 de dezembro de 2013

Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2013

Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal, institui as taxas de licenciamento ambiental e florestal e dá outras providências. 

Lei Municipal nº 2805 de 31 de janeiro de 2011

Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2011

Dispõe sobre a política do meio Ambiente do Município de Mostardas e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2665 de 16 de março de 2010

Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010

Suprime parágrafo da Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001

Lei Municipal nº 2594 de 15 de outubro de 2009 - Plano Diretor

Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2009

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do município de Mostardas, que ordena o território e as políticas setoriais, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2589 de 22 de setembro de 2009

Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2009

Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2572 de 28 de julho de 2009

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009

Altera parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2526, de 14 de abril de 2009

Lei Municipal nº 2526 de 14 de abril de 2009

Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2009

Dá nova redação ao artigo 225, da Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001

Lei Municipal nº 2241 de 16 de janeiro de 2007

Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2007

Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do OBM (Órgão de Bombeiro Militar) da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pelos serviços de bombeiros no município de Mostardas e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1743 de 06 de março de 2003

Categoria: Leis
Publicado em: 6 de março de 2003

Suprime o artigo 245, da Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001

Lei Orgânica Municipal

Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2001

O Município de Mostardas, parte Integrante do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei nº 4.691, de 26 de dezembro de 1963, organiza-se autônomo em tudo que respeite a seu peculiar interesse, regendo-se por esta Lei Orgânica e demais leis que adotar, respeitando os princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual.

Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001 - Regime Jurídico

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências

© Copyright 2018 - Direitos reservados à Prefeitura de Mostardas/RS

topo