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Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Lei Municipal nº 3844 de 30 de outubro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Lei Municipal nº 3843 de 30 de outubro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Lei Municipal nº 3842 de 30 de outubro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2018

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 3841 de 30 de outubro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Lei Municipal nº 3840 de 30 de outubro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2018

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mostardas a "Semana Lixo Zero" e dá outras providências

Portaria nº 2552 de 29 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de outubro de 2018

Concede 01 (um) mês de licença prêmio a um servidor

Portaria nº 2551 de 29 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de outubro de 2018

Concede 01 (um) mês de licença prêmio a um servidor

Portaria nº 2550 de 29 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de outubro de 2018

Concede 02 (dois) meses de licença prêmio a um servidor

Portaria nº 2549 de 29 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de outubro de 2018

Convoca técnico em enfermagem para complemento de carga horária

Portaria nº 2548 de 29 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de outubro de 2018

Convoca fisioterapeuta para complemento de carga horária

Portaria nº 2547 de 29 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de outubro de 2018

Cancela regime suplementar de trabalho de um servidor

Portaria nº 2546 de 29 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de outubro de 2018

Suspende avanço, por tempo de serviço, a um servidor.

Portaria nº 2545 de 29 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de outubro de 2018

Interrompe a contagem de tempo de exercício um servidor

Portaria nº 2543 de 26 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de outubro de 2018

Concede licença para tratar de interesse particular a um servidor

Portaria nº 2542 de 26 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de outubro de 2018

Concede 01 (um) mês de licença prêmio a um servidor

Portaria nº 2541 de 26 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de outubro de 2018

Concede 01 (um) mês de licença prêmio a um servidor

Portaria nº 2540 de 26 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de outubro de 2018

Concede licença para tratamento de saúde a um servidor

Portaria nº 2539 de 26 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de outubro de 2018

Concede avanço, por tempo de serviço, a um servidor

Portaria nº 2538 de 26 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de outubro de 2018

Concede avanço, por tempo de serviço, a um servidor

Portaria nº 2537 de 26 de outubro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de outubro de 2018

Concede avanço, por tempo de serviço, a um servidor

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