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Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Portaria nº 1843 de 01 de agosto de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de agosto de 2019

Promove por tempo de exercício um servidor

Portaria nº 1842 de 01 de agosto de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de agosto de 2019

Promove por tempo de exercício um servidor

Portaria nº 1841 de 01 de agosto de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de agosto de 2019

Promove por tempo de exercício um servidor

Portaria nº 1840 de 01 de agosto de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de agosto de 2019

Promove por tempo de exercício um servidor

Portaria nº 1839 de 01 de agosto de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de agosto de 2019

Promove por tempo de exercício um servidor

Portaria nº 1838 de 01 de agosto de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de agosto de 2019

Promove por tempo de exercício um servidor

Portaria nº 1837 de 01 de agosto de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de agosto de 2019

Concede avanço, por merecimento, a um servidor.

Portaria nº 1836 de 01 de agosto de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de agosto de 2019

Designa suplente para substituir titular na Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada através da Portaria Nº 1289/2019

Portaria nº 1835 de 01 de agosto de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de agosto de 2019

Averba tempo de serviço contido na Certidão do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

Portaria nº 1834 de 31 de julho de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2019

Cancela adicional de insalubridade

Portaria nº 1833 de 31 de julho de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2019

Convoca professor para cumprir regime suplementar de trabalho

Portaria nº 1832 de 31 de julho de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2019

Cancela regime suplementar de trabalho de um servidor

Portaria nº 1831 de 31 de julho de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2019

Concede licença para tratar de interesse particular a um servidor

Decreto Municipal nº 8143 de 30 de julho de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2019

Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 3987 de 30 de julho de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2019

Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 3986 de 30 de julho de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Lei Municipal nº 3985 de 30 de julho de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Portaria nº 1794 de 26 de julho de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2019

Concede lincença para tratar de interesse particular a um servidor

Portaria nº 1830 de 26 de julho de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2019

Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família a um servidor

Portaria nº 1829 de 26 de julho de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2019

Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família a um servidor

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